Relatório Anual de Execução do Contrato Administrativo nº 140/2024

Fiscal de Contratos: Daniel Ferreira de Souza Processo Licitatório: Nº 042/2023, ARP Nº 039/2023 e Pregão Presencial Nº 022/2023 Contrato: Nº 140/2024 Contratante: Município de Porto dos Gaúchos/MT Contratada: RAHIA Comércio de Suprimentos e Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição fracionada de medicamentos e materiais de gênero para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.

1. Objetivo do Relatório

Este relatório visa apresentar a análise da execução do contrato celebrado entre o Município de Porto dos Gaúchos/MT e a empresa RAHIA Comércio de Suprimentos e Informática Ltda., com base no Processo Licitatório Nº 042/2023, ARP Nº 039/2023 e Pregão Presencial Nº 022/2023. O objetivo é avaliar se o contrato foi executado de forma satisfatória, conforme as cláusulas contratuais e dentro dos parâmetros legais estabelecidos.

2. Descrição do Contrato

O contrato tem como objetivo a aquisição fracionada de gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza e outros itens necessários para suprir as demandas das Secretarias Municipais, incluindo o Hospital Municipal e as Unidades de Saúde de Porto dos Gaúchos/MT. O valor total do contrato é de R$ 1.556.809,20.

3. Execução do Objeto

A execução do contrato seguiu conforme as especificações descritas no Edital e suas alterações:

Entrega dos produtos: A entrega foi realizada de forma fracionada, conforme a necessidade das unidades de saúde do Município. Em todos os casos, os produtos foram entregues dentro dos prazos estipulados. Conformidade com as especificações: Os produtos fornecidos atenderam às especificações exigidas, sem constatação de problemas como embalagens danificadas ou produtos fora das normas de qualidade. Substituições de produtos: Em casos excepcionais de falhas no fornecimento, os produtos foram prontamente substituídos pela contratada, conforme o estabelecido. 4. Cumprimento das Obrigações Contratuais

A contratada cumpriu as obrigações descritas no contrato, destacando-se:

Qualidade e quantidade: Todos os materiais foram entregues nas quantidades e com as especificações exigidas, sem superação de valores ou superfaturamento. Prazo de entrega: Os produtos foram entregues conforme o cronograma estabelecido, sem atrasos significativos, conforme registrado em todas as notas fiscais. Fiscalização: A fiscalização do contrato foi realizada de forma contínua e rigorosa, com todos os produtos sendo inspecionados no momento da entrega. A empresa esteve em conformidade com as solicitações de eventuais substituições, sempre agindo com diligência. 5. Pagamentos e Liquidação

Os pagamentos foram realizados conforme estipulado, respeitando o prazo de até 30 dias após a apresentação da Nota Fiscal Eletrônica (NFE), sem registro de atrasos. Todos os pagamentos foram efetuados dentro da legalidade, com a transferência bancária realizada de acordo com as normativas.

6. Acompanhamento e Fiscalização

O fiscal de contratos, Sr. Daniel Ferreira de Souza, acompanhou todas as fases de execução do contrato, realizando inspeções periódicas e atestando o cumprimento das cláusulas contratuais. Durante o período, a empresa contratada forneceu os produtos conforme solicitado, sem qualquer irregularidade significativa.

7. Conclusão

O contrato foi executado com sucesso, atendendo todas as exigências contratuais e legais. A contratada cumpriu com suas obrigações de fornecimento de materiais e medicamentos para as Unidades de Saúde do Município, sem falhas ou descumprimento das cláusulas estabelecidas.

8. Recomendações

Para assegurar a continuidade da execução satisfatória dos contratos futuros, recomenda-se:

Manutenção do rigor na fiscalização das entregas de produtos. Continuidade dos processos de verificação de qualidade dos produtos entregues. Revisão periódica das condições de pagamento e ajustes, caso necessário, para garantir a boa execução.

Este relatório comprova que a execução do contrato foi bem-sucedida e que todas as partes cumpriram as suas obrigações de forma satisfatória.

Jefferson Sabino Silva Alvarenga