EXTRATODE PÚBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 038/2025

Pregão Presencial nº 007/2025

Processo Administrativo nº 048/2025

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Licitação Pregão Presencial nº 007/2025, Processo Administrativo nº 048/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMO DE FORMA PARCELADA (MATERIAIS HIDRAULICO) EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA MT. NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME RELAÇÃO, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT; CONTRATADA: CONSTRUFER MAQUINAS CONSTRUCOES FERRAMENTAS E EPI’S LTDA CNPJ: 37.853.101/0001-15; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) MESES; FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado, Conforme entrega dos produtos/equipamento; VALOR GLOBAL: R$ 191.692,00(cento e noventa e um mil, seiscentos e noventa e dois reais)

DECLARAÇÃO

Declaro para os devidos fins, que o extrato de contrato foi publicado no site do município, diário oficial da AMM, DOE e Jornal, para efeito de cumprimento das disposições da lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

Por ser verdade firmo a presente para que surta os jurídicos e legais efeitos.

São Félix do Araguaia - MT, 11 de abril de 2025

Acácio Alves Souza

Prefeito Municipal

PMSFA/MT