TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRANCHAS DE MADEIRA DESTINADAS À RECUPERAÇÃO DE PONTES E CABECEIRAS DANIFICADAS POR CHUVAS INTENSAS. O MATERIAL DEVE ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, GARANTINDO SEGURANÇA E DURABILIDADE.

Tendo em vista o disposto no art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021 e de tudo que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação, HOMOLOGO o presente certame, para que produza os efeitos previstos em Lei.

Registre-se.

Publique-se.

Tesouro/MT, 09 de abril de 2025.

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal de Tesouro MT