O Município de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ sob o n° 01.614.539/0001-01, por meio de seu Agente de Contratação nomeado pelo Decreto Municipal n° 1.618/2025, realizará licitação, na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA sem fase de lances, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 de 1° de Abril de 2021. Lei Complementar n° 123, de 2006, Decreto Municipal n° 1.486/2024, Decreto Municipal n° 1.493/2024 e demais legislação aplicável, bem como suas posteriores modificações e demais normas complementares aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

MODALIDADE: Dispensa de licitação n° 010/2025.

OBJETO: O presente documento tem por objetivo justificar a contratação direta de serviços de engenharia para a elaboração de um Diagnóstico de Eficiência Energética e Implantação do B.I Digital, nas instalações do Municipio de Gaúcha do Norte-MT, visando identificar oportunidades de redução do consumo de energia elétrica, melhoria da eficiência dos equipamentos e otimização dos custos operacionais, em conformidade com as diretrizes de sustentabilidade e eficiência no setor público.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 14/04/2025 às 08h00min até às 23h:59min do dia 16/04/2025.

SESSÃO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS: As 08h00min do dia 17/04/2025.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Local de Mato Grosso.

Local: eletrônico via e-mail: licitacao@gauchadonorte.mt.gov.br

O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte-MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min ás 17h00min, através do site www.gauchadonorte.mt.gov.br e do e-mail licitacao@gauchadonorte.gov.br.

Gaúcha do Norte/MT, 11 DE Abril De 2025.

Maria Margareth Moscal

Agente de Contratação