O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. CARLOS EDUARDO BORCHARDT, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Artigo 1º. – SUBSTITUIR o Fiscal Titular: JHONATAN FERNANDES COUTO , designado através da Portaria 182/2021, ficando os Servidores, abaixo relacionados, para que acompanhem e fiscalizem o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021, discriminado no art. 2º.

Artigo 2º. - Designar os Servidores abaixo relacionados, para que acompanhem e fiscalizem o Contrato Administrativo discriminado:

I – Titular: DOMINICIANO DA SILVA MEDEIRO, servidor Comissionado, admitido em 14/01/2025, nocargo de Gerente de Patrimônio e Manutenção de Frotra, com matricula no RH nº. 2481 lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

II – Suplente: LETICIA DE GOES MELO, servidora Comissionada, admitida em 14/01/2025, nocargo de Coordenadora Administrativa, com matricula no RH nº. 2477, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Artigo 3º. - Tem por objeto, a presente designação, o acompanhamento e fiscalização do contrato abaixo descrito:

CONTRATO	DATA	CONTRATADA	OBJETO
007/2021	13/04/2021	LUIZ CARLOS ALVES	LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DE ALVENARIA COM UMA METRAGEM MINIMA DE 1.350,00 m² PARA A INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ/MT.

Artigo 4º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de assinatura do contrato, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã – MT, em 14 de Abril de 2025.

CARLOS EDUARDO BORCHARDT

PREFEITO MUNICIPAL