PORTARIA Nº 540/2025.

TORNAR PÚBLICO O RECONHECIMENTO DO DIREITO À LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome MARIA VANESSA BARBOSA FERREIRA

Matrícula 2954

CPF 027.XXX.XXX-70

Cargo PROFESSOR GRADUADO

Secretaria EDUCAÇÃO E CULTURA

2ºQuinquênio 14/09/2018 a 13/09/2023

Considerando o parecer DRH 066/2025 expedido em 14 de março 2025 referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 90 (noventa) dias, a partir de 04/06/2025 a 01/09/2025, finalizando todo o período do quinquênio adquirido.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos primeiro dias do mês de abril de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal