QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 015/2025.
Apostilamento de Inclusão da Secretaria Municipal de Saúde - Dotações Orçamentária e Remanejamento de valores e itens ao Contrato Nº. 015/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinksi, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0996534-3 SSP/MT e CPF n° 555.303.541-49.
CONTRATADA: W J SILVA LTDA, inscrito no CNPJ nº 26.780.122/0001-31.
OBJETO: Pregão Presencial para Aquisição de Material de Consumo, Sendo Material Gráfico, para atender as Necessidades das Secretarias do Poder Executivo, Juntamente a Prefeitura Municipal de Confresa-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2025, tem o objetivo de Inclusão da Secretaria Municipal de Saúde - Dotações Orçamentária e Remanejamento de valores e itens, Processo Licitatório Nº 252/2023, na Modalidade de Pregão Presencial Nº. 060/2023, Conforme Solicitação do Oficio – N° 378/SMS/2025.
A REDUZIR:ÓRGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO
UNID: 01 – GABINETE DO PREFEITO
FICHA 11– CATEGORIA 3.3.90.00.00
FONTE: 1.500.0.1.500.0
VALOR R$ 103.931,00
| ITEM | CÓD. COPLAN | DESCRIÇÃO | QTD | UND | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 99 | 13445 | PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE OUTDOOR | 43 | UND | R$ 2,417,00 | R$ 103.931,00 |
INCLUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
FICHA 194
FONTE: 1.500.0.1.500.0
MODALIDADE: 3.3.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
VALOR R$ 45.923,00
| ITEM | CÓD. COPLAN | DESCRIÇÃO | QTD | UND | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 99 | 13445 | PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE OUTDOOR | 19 | UND | R$ 2,417,00 | R$ 45.923,00 |
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 2.079 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
FICHA: 136
FONTE: 1.500.0.1.500.0
MODALIDADE: 3.3.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
VALOR R$ 36.255,00
| ITEM | CÓD. COPLAN | DESCRIÇÃO | QTD | UND | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 99 | 13445 | PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE OUTDOOR | 15 | UND | R$ 2,417,00 | R$ 36.255,00 |
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA
FICHA: 150
FONTE: 1.500.0.1.500.0
MODALIDADE: 3.3.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
VALOR R$ 21.753,00
| ITEM | CÓD. COPLAN | DESCRIÇÃO | QTD | UND | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 99 | 13445 | PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE OUTDOOR | 09 | UND | R$ 2,417,00 | R$ 21.753,00 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 04 de Abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA Ricardo Aloisio Babinksi