PORTARIA Nº 543/2025.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A MARIA APARECIDA PINHEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Sra. MARIA APARECIDA PINHEIRO DOS SANTOS, portador (a) do CPF nº 657.XXX.XXX-04, ocupante do cargo de PROFESSOR GRADUADO, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria de Educação e Cultura do município de Sapezal, o percentual de 40% a título de função gratificada, a partir do dia 14/02/2025, pois a servidora ficará responsável para desempenhar a função de Supervisora pedagógica na creche Irene Thomaz Schneider.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14/02/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos primeiro dias do mês de abril de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal