PORTARIA Nº 569/2025.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:

Nome JOCICLEIDE DE SOUSA SILVA

Matrícula 2595

CPF 013.XXX.XXX-25

Cargo TECNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Secretaria EDUCAÇÃO E CULTURA

Quinquênio 18/04/2018 a 17/04/2023

Considerando a portaria 489/2023 de gozo concedido em 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: conversão de 30 (trinta) dias em pecúnia, finalizando todo período do quinquênio adquirido.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos oito dias do mês de abril de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal