Portaria n.º 306/2025.

DE: 11 DE abril DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho de acompanhamento e controle social do fundeb – cacs/fundeb – para o biênio 2025/2026.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste – MT, Sr. Miguel José Brunetta, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 34, inciso IV da Lei Federal nº 14.113/2020, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS/FUNDEB,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho do CACS-FUNDEB no exercício de 2025/2026, conforme segue:

I – Representante do Poder Executivo Titular: Elaine Larrea de Souza Suplente: Terezinha Souza Silva

II – Representante dos Professores da Educação Básica Titular: Juarez Patrício Teles Piris Suplente: Elizabeth Alves de Oliveira

III – Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas Titular: Rudinete Souza Ferreira de Paula Suplente: Suely Montes Canabrava

IV – Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas Titular: Solange Aparecida Gomes de Mello Kruger Suplente: Luci Tania Aparecida Tafarel

V – Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Básicas Públicas Titular: Renata Simone Nerves Dornelas Titular: Lucinei Marisa Ryl Bertoul Suplente: Silvana Santos Cardoso Suplente: Adriana Pereira Nascimento de Oliveira

VI – Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública Titular: Jamilly Silva Viana Suplente: Bruno Feitosa de Abreu

VII – Representante do Conselho Municipal de Educação – CME Titular: Meireilly Marques Figueiredo Baltazar Suplente: Sandra Bagetti

VIII – Representante do Conselho Tutelar Titular: Maria Helena Nunes Suplente: Thais Mendes

IX – Representante das Escolas Indígenas Titular: Sam Amilton Seredi Suplente: Vander Siminda

X – Representante das Organizações da Sociedade Civil Titular: Lusilene Gomes Ferreira Mendonça Suplente: Sandra da Silva Cavalcante Tafarel

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 11 DE ABRIL DE 2025.

MIGUEL JOSE BRUNETTA

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Secretaria de Administração e Planejamento e publicada por afixação em local de costume, conforme legislação vigente.

LUIS CARLOS REZENDE

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO