QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE NOVA LOURDES (ACBNL) - LAR SÃO ROQUE.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Av. Mato Grosso, nº 66-NE, Centro, inscrito no CNPJ/MF 24.772.287/0001-36, representado pelo Prefeito SrEDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 228504 SEJSP/MS, CPF sob nº 390.917401-91, residente e domiciliado na Rua Goiás, 101 -NE, bairro Centro, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT.

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE NOVA LOURDES (ACBNL) - LAR SÃO ROQUE, pessoa jurídica sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 843.04.179/0017-28, com sede na Av. Municipal Dr. Marzavão de Siqueira, nº 1115, Bairro Centro, Cidade : Diamantino, neste ato representado pelo seu presidente e representante legal SRA. EUZILENE DOS SANTOS TORRES, titular do RG nº 00546230 SSP/RO e inscrito no CPF nº 001.570.060-77.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto registrar a alteração voltada ao Gestor da parceria, respaldado no art. 35, § 3º da Lei 13.019/2014; conforme solicitado no memorando nº 6.040/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social, passando a vigorar com a seguinte composição:

Gestor da Parceria

• Gessika Macedo Cruz,matrícula funcional nº 6401

Campo Novo do Parecis, aos 11 dias do mês de abril de 2025.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal