TERMO DE POSSE Nº 009/2025
15 de Abril de 2025
O Sr. MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o Resultado Final do Concurso citado no Edital de Concurso Público nº 001/2023/Complementar nº 001, datado de 02 de abril de 2024 e homologado por meio do Edital de Concurso Público nº 001/2023/Complementar nº 003, datado de 05 de abril de 2024, cumprindo o que determina o Artigo 37, incisos I e II da Constituição Federal de 1988, às disposições da Lei Orgânica Municipal e no Estatuto Geral dos Servidores Públicos do Município.
Considerando que o candidato abaixo citado, apresentou todos os documentos exigidos pela Administração, para o cargo pleiteado;
Considerando a existência de vagas de acordo com a Lei nº 518/2019, de 27 de setembro de 2019 (Lotacionograma) da Prefeitura Municipal de Nortelândia – MT;
DECLARA, EMPOSSADA, nesta data, nos cargos descritos, a concursada aprovada:
CARGO: AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
| Candidatos | Assinatura |
| MICHELE ADRIANE LOPES HENRIQUE |
Os servidores ora empossados, ficam sob o regime Estatutário, conforme a Lei nº 689/2022 de 13 setembro de 2022, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia – MT e a Lei nº 064/1994, de 25 de maio de 1994, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Nortelândia/MT (PREVI-NORTE).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, ao 14º dia do mês de abril de 2025, 72º da Emancipação Político-Administrativa. 14.04.2025.
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MARIANO GOMES MIRANDA
Prefeito Municipal