PORTARIA N.º 121/2025 DE 02 DE ABRIL DE 2025

NOMEIA A SENHORA ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRAPARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Senhor MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Senhora ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Parágrafo Único. A posse e exercício do funcionário nomeado subordinar-se-á ao cumprimento das exigências e formalidades legais pertinentes em vigor, cabendo aos órgãos competentes formalizá-la devidamente, em tempo hábil.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentária correspondente da Secretaria Municipal citada acima, suplementada se necessário, na forma da legislação específica que disciplina a matéria.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 02 de abril de 2025.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO