LEI Nº. 2.094 DE 01 DE ABRIL DE 2025

“DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE CAMPESTRE, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES -MT., DE “CAMPO DE FUTEBOL OTACÍLIO ALVES DA GUIA”.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominado “Campo de Futebol Otacílio Alves da Guia” o campo de futebol localizado na Comunidade de Campestre, no município de Chapada dos Guimarães-MT.

Art. 2º - Esta lei tem como objetivo homenagear o senhor Otacílio Alves da Guia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente no incentivo à prática esportiva, à integração social e ao desenvolvimento comunitário.

Art. 3º - O Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias para a instalação de placa indicativa com a nova denominação no referido campo de futebol.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães, 01 de abril de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal