a) – Espécie: Inexigibilidade de Licitação; b) Objeto: Contratação direta de profissional do setor artístico, na especialidade de escultor, para a criação de uma obra em tamanho heroico — com aproximadamente 2,60 metros de altura — em homenagem ao Sr. Gilson Machado. A escultura será instalada no Estádio Municipal Gilson Machado, localizado no município de Salto do Céu/MT; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; d) Processo nº 011/2025; e) Valor:R$ 70.000,00 (setenta mil reais); f)Contratada:TOCHA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA CNPJ: 49.392.660/0001-54; g) Autorização: em 01/04/2025, por Mauto Teixeira Espíndola; h) Ratificação: em 14/04/2025, por Mauto Teixeira Espíndola.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

- Presidente Comissão de Contratação -

Portaria n. 028/2025

Matrícula n. 156