TERMO ADITIVO Nº13/2025

DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Salto do Céu – MT inscrito no CNPJ 15.024.011/0001-89 CONTRATADA: VINÍCIUS OSCAR DA SILVA DORNELAS CPF: º 048.***.***-75 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 16/2024, referente à contratação por tempo determinado para exercer o cargo de Agente de Combate a Endemias. VIGÊNCIA: Prorrogado de 10/04/2025 até 10/04/2026. VALOR MENSAL: R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais) DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01 de Abril de 2025 FUNDAMENTO LEGAL: tem permissivo legal da CF/88 (art. 37, IX), Lei Municipal Nº 769, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, que autoriza a contratação de servidores temporários, Homologado pelo DECRETO N.°18/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024 e Decreto nº26 de 18 de março de 2025, dispõe sobre a prorrogação do processo seletivo 01/2024.

Salto do Céu – MT, 01 de Abril de 2025.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

Prefeito Municipal