PORTARIA Nº 164/2025
15 de Abril de 2025
DATA: 14 de abril de 2025
SÚMULA Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O CAPITULO III, SUBSEÇÃO VII, ART. 89 AO 90 DA LEI 1036/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2.022.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares a servidora abaixo relacionada, conformes períodos abaixo especificados:
| Servidor | Matricula | Período Aquisitivo Férias | Período de gozo de Férias | Data de retorno |
| Maria de Fatima Batista de Lima Fogaça | 929 | De: 02/02/2023 a 01/02/2024 | De: 14/05/2025 a 28/05/2025 | Dia: 29/05/2025 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal
Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso.
14 de abril de 2025.
PAULINHO BORTOLINI
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.