Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Edilaine Alves Miguel

Objetivo: Contratação de prestador de serviços por tempo determinado na área da Educação para atender necessidades de excepcional interesse publico

Vínculo Legal: Lei 1.452/2023

Regime Previdenciário: INSS

Cargo/Função: Professora

Valor Global R$: R$ 55.037,67 (Cinquenta e cinco mil trinta e sete reais e sessenta e sete centavos)

Data assinatura: 14/04/2025

Vigência: DE 14/04/2025 A 22/012/2025.

Signatários: Agenor Evangelista da Silva júnior – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Edilaine Alves Miguel - Contratada.

SIMONI BERGAMASCHI DA FONSECA

Assessora Jurídica