NOMEIA FISCAL DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 050/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear GUSTAVO RAMOS DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.XXX.XXX-13, CREA/SP nº 69472699, como FISCAL DE OBRA para responder pela fiscalização e acompanhamento para execução do Contrato Administrativo 050/25, que tem como objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INTERLAGOS PORTE I, CONFORME PROPOSTA SISMOB Nº 11240.3440001/24-001 - Convênio União.

Art. 2º Fica designado como fiscal suplente nos impedimentos do titular o Servidor Flávio Vilela de Carvalho, matrícula nº 29160.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 14 de abril de 2025.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito