“DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o interesse público e a melhor adequação da força de trabalho conforme o disposto no art. 35, §1º, inciso I, da Lei Municipal Nº 991/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);

CONSIDERANDO o Comunicado Interno nº 079/2025/SECAD, do Gabinete da Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Geral ao Departamento de Recursos Humanos, comunicando a remoção de ofício da servidora MARINEIA MACHADO DOS SANTOS;

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, de setor, a servidora pública municipal conforme descrição abaixo:

MATRÍCULA	NOME	CARGO	SETOR DE ORIGEM	SETOR ATUAL	DATA DA REMOÇÃO
2112	MARINEIA MACHADO DOS SANTOS	AUXILIAR ADMINISTRATIVO	GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL	DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO	08/04/2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 08 de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 14 de abril de 2025.

MIGUEL JUNIOR COSTA

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 009/2025