Pelo presente instrumento, Prefeitura Municipal de Apiacás, estabelecida nesta cidade de Apiacás Avenida Brasil n° 1059, Bairro Bom Jesus, CNPJ n° 01.321.850/0001-54 doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a Srta. LUCILEIDE SANTOS DE OLIVEIRA DUSANOSKI, residente e domiciliada em Apiacás – MT, inscrita no CPF sob o nº ***.***.532-**, doravante denominada CONTRATADA, resolvem:

Clausula Única: Fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviços 016/2024, do cargo de Assistente Social, firmado em 03/01/2024 entre as partes, com efeitos na data de 14/04/2025.

Por assim estarem de acordo, as partes firmam a presente rescisão de contrato.

Apiacás - MT, em 14 de Abril de 2025.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-

LUCILEIDE SANTOS DE OLIVEIRA DUSANOSKI

-CONTRATADA-