PEDRO FERRONATTO, Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO, para fins de cumprimento do disposto no Parágrafo Único do Art. 61, da Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, que o Município de Ipiranga do Norte/MT, firmou os seguintes Contratos e Aditivos e Congêneres, no mês de Maio de 2016:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 019/2016. CONTRATADO: AG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de 50 (Cinquenta) toneladas de Concreto Betuminoso usinado a quente, Faixa C, dosado com CAP 50/70, para tapa buracos, usinado a quente e aplicado a frio, agranel. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20/05/2016 à 20/05/2017. VALOR TOTAL: R$ 33.650,00 (Trinta e Três Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2016. CONTRATADO: ELENICE MAGNAGNAGNO EIRELI. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios de Panificadora, Padaria e Confeitaria destinados a Coffee Break, lanches e Outros, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25/05/2016 à 25/05/2017. VALOR TOTAL: R$ 85.193,50 (Oitenta e Cinco Mil, Cento e Noventa e Três Reais, e Cinquenta Centavos);

CONTRATO N.° 026/2016. CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SORRISO – COOPSERV’S. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de cooperativa para Efetuar serviços gerais. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/05/2016 à 03/08/2016. VALOR TOTAL: R$ 280.096,60 (Duzentos e Oitenta Mil, Noventa e Seis Reais e Sessenta Centavos);

CONTRATO N.° 027/2016. CONTRATADO: OLI DE FÁTIMA MOREIRA. OBJETO: Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento da Biblioteca Pública Municipal. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/05/2016 à 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 5.506,67 (Cinco Mil, Quinhentos e Seis Reais, e Sessenta e Sete Centavos).

CONTRATO N.º 028/2016. CONTRATADO: TANIA POLIANA MENDES 01151832138. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para realização de serviços de veiculação de propaganda volante em carro de som (com motorista e combustível) para sonorização de campanhas, notícias e Informações da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte – MT.PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/05/2016 à 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 16.740,00 (Dezesseis Mil Setecentos e Quarentas Reais).

CONTRATO N.º 029/2016. CONTRATADO: VALDELICIO MOREIRA TOBIAS – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada, do tipo “Casa de Apoio”, exclusivamente com sede na Capital do Estado de Mato Grosso, Cuiabá – MT, para a prestação de serviços à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipiranga do Norte – MT, a pessoas que se destinam à tratamento de saúde em Cuiabá, dando-lhes três alimentações diárias (café, almoço e janta) balanceadas segundo instruções de nutricionistas, transporte destes pacientes (24 horas, todos os dias da semana) enquanto estiverem em tratamento nas unidades de saúde pública de Cuiabá. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 09/05/2016 à 20/06/2016. VALOR TOTAL: R$ 8.580,00 (Oito Mil Quinhentos e Oitenta Reais).

CONTRATO N.° 030/2016. CONTRATADO: WEDERSON OLIVEIRA DE SOUZA – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras de Construção Civil, para Execução de obras/serviços de engenharia sob regime de empreitada global para: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, neste Município de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10/05/2016 à 07/09/2016. VALOR TOTAL: R$ 60.336,37 (Sessenta Mil Trezentos e Trinta e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos).

CONTRATO N.° 031/2016. CONTRATADO: LAERCIO BONETTI – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de engenharia para Execução de Obras de Drenagem Pluvial – Setor 01. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12/05/2016 à 08/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 568.584,21 (Quinhentos e Sessenta e Oito Mil, Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais, e Vinte e Um Centavos).

CONTRATO N.° 032/2016. CONTRATADO: FRANCISCO FIRMINO DE GOIS. OBJETO: Locação de imóvel com estrutura de fabrica de Tubos, para atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/05/2016 à 13/07/2016. VALOR TOTAL: R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais).

CONTRATO N.° 033/2016. CONTRATADO: LUCIANO PICCINI. OBJETO: Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 16/05/2016 à 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 6.629,33 (Seis Mil Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Trinta e Três Centavos).

TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2015. CONTRATADO: ASTRA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EMBALAGENS LTDA – ME. OBJETO: Cancelamento da Ata de Registro de Preços n.º 061/2015 de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente para atender a demanda das Secretarias Municipais de Ipiranga do Norte - MT, celebrado em 30 de Setembro de 2015, por acordo entre as partes e por não mais haver interesse na sua continuidade, tendo em vista que os preços apresentados na respectiva ata de registro estarem totalmente defasados impossibilitando o cumprimento dos mesmos, e ainda a homologação do Pregão Presencial n.° 037/2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 19/05/2016.

SEGUNDO TERMO DE REVISÃO DE PREÇOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 057/2015. CONTRATADO: JOSE ELCIO ANTONOW E CIA LTDA – ME. OBJETO: Rever, a partir da presente data, os preços registrados nos Itens n.°002 e n.°011 do Lote n.° 002. O valor total, a ser aditivado à ata de Registro de Preços n.°057/2015, com relação ao quantitativo remanescente dos Itens n.°002 e n.°011 do Lote n.° 002 é de R$ 2.955,00 (Dois Mil, Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20/05/2016.

PRIMEIRO TERMO DE REVISÃO DE PREÇOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 075/2015. CONTRATADO: TRR RIO BONITO TRANSPORTADOR, REVENDEDOR E RETALHISTA DE PETROLEO LTDA. OBJETO: Rever, a partir da presente data, o preço registrado ao Item n.° 001 do lote n.° 001 e do Item n.º 002 do lote n.º 002 - Óleo diesel S-10, automotivo em conformidade com as características constantes no regulamento técnico da ANP em vigor, cujo valor unitário passa de R$ 3,30 (Três Reais e Trinta Centavos), para R$ 3,34 (Três Reais e trinta e Quatro Centavos). O valor total, a ser aditivado à ata de Registro de Preços n.°075/2015, com relação ao quantitativo remanescente do Item n.° 001 do lote n.° 001 e do Item n.º 002 do lote n.º 002 é de R$ 2.580,00 (Dois Mil e Quinhentos e Oitenta Reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 18/05/2016.

PRIMEIRO TERMO DE REVISÃO DE PREÇOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2015. CONTRATADO: AUTO ELETRICA BAQUER LTDA – EPP. OBJETO: Rever, a partir da presente data, os preços registrados no Item n.° 01, 04, 05 do lote n.°001. O valor total, a ser aditivado à ata de Registro de Preços n.° 023/2015, com relação ao quantitativo remanescente dos itens acima citados é de R$ 4.348,61 (Quatro Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24/05/2016.

PRIMEIRO TERMO DE REVISÃO DE PREÇOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 068/2015. CONTRATADO: RECMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES – EIRELI - ME. OBJETO: Rever, a partir da presente data, os preços registrados no Item n.° 100 do lote n.°001, e no item n.° 001 do lote n.° 002. O valor total, a ser aditivado à ata de Registro de Preços n.°068/2015, com relação ao quantitativo remanescente dos itens acima citados é de R$ 9.083,75 (Nove Mil, Oitenta e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 18/05/2016.

RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO N° 007/2014. CONTRATADO: LEDIONE TONIN COPETTI. OBJETO: Rescisão Bilateral do Contrato Administrativo n.°007/2014, celebrado em 05 de Fevereiro de 2014, referente à Locação de imóvel urbano para a instalação e funcionamento do Conselho Tutelar de Ipiranga do Norte – MT. O presente termo de rescisão se dá por acordo entre as partes, por não haver mais interesse na continuidade, tendo em vista que o imóvel não atende mais as necessidades da administração publica, não sendo possível a utilização do mesmo, e ainda a locação de um outro imóvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, conforme necessidades da administração pública. Rescinde-se do presente contrato o valor global de R$ 2.287,57 (Dois Mil, Duzentos e Oitenta e Sete Reais, e Cinquenta e Sete Centavos) referente à oito parcelas mensais. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 16/05/2016.

RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO N° 029/2015. CONTRATADO: CLUBE DO IDOSO ALEGRIA DE VIVER. OBJETO: Rescisão Bilateral do Contrato Administrativo n.°029/2015, celebrado em 06 de Abril de 2015, referente à Locação de imóvel urbano para a realização das atividades físicas, natação, hidroginástica e recreação, com os grupos atendidos no CRAS de 06 a 15 anos, para a pratica de natação e recreação do grupo, e do grupo de idosos do município, com recreação e hidroginástica. O presente visa à rescisão do contrato administrativo originário, tendo em vista que a inexecução parcial do mesmo, e ainda obras de melhoria na infraestrutura do prédio, não sendo possível a utilização do mesmo por certo período, e ainda a locação de um outro imóvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, conforme necessidades da administração pública. Rescinde-se do presente contrato o valor global de R$ 3.200,00 (Três Mil e Duzentos Reais) referente à oito parcelas mensais. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/05/2016.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041/2015. CONTRATADO: AUTO ELETRICA BAQUER LTDA – EPP. OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta do Contrato n.º 041/2015, alterando o valor contratual. O valor do presente aditivo corresponde a R$ 2.188,17 (dois mil, cento e oitenta e oito reais, e dezessete centavos), relativo ao acréscimo do valor dos produtos inicialmente contratado incidentes sobre os mesmos. O valor global do contrato originário na cláusula quinta do contrato, fica alterado para R$ 73.569,15 (Setenta e Três Mil, Quinhentos e Sessenta e Nove Reais, e Quinze Centavos), em função do acréscimo do valor inicialmente pactuado. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/05/2016.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067/2015. CONTRATADO: EMPRESA COTERPA – CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÃO LTDA – EPP. OBJETO: Alterar a cláusula Sétima do contrato nº 067/2015, ampliando o prazo de vigência contratual; Adita-se o prazo Contratual pelo período de 90 (Noventa) Dias contados a partir de 09 de Maio de 2016 até o dia 08 de Agosto de 2016, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 067/2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 09/05/2016 à 08/08/2016.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 074/2015. CONTRATADO: CATARINA CHARLICO DOS SANTOS 02665308185. OBJETO: Alterar a cláusula Quarta do contrato nº 074/2015, ampliando o prazo de vigência; Adita-se o prazo de 15 (Quinze) Dias contados a partir de 16 de Maio de 2016 até o dia 31 de Maio de 2016, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 074/2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 16/05/2016 à 31/05/2016.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049/2015. CONTRATADO: LAERCIO BONETTI – EPP. OBJETO: Alterar a cláusula Sétima do contrato nº 049/2015, ampliando o prazo de vigência; Adita-se o prazo de 90 (Noventa) Dias contados a partir de 16 de Maio de 2016 até o dia 15 de Agosto de 2016, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 049/2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 16/05/2016 à 15/08/2016.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050/2015. CONTRATADO: L. H. C. CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Alterar a cláusula Sétima do contrato nº 050/2015, ampliando o prazo de vigência; Adita-se o prazo de 90 (Noventa) Dias contados a partir de 23 de Maio de 2016 até o dia 22 de Agosto de 2016, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 050/2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/05/2016 à 22/08/2016.

TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º068/2015. CONTRATADO: RECMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES – EIRELI – ME. OBJETO: Cancelar, a partir da presente data, o registro do item n.° 176 – Divalproato de Sódio 500mg ER (comprimidos de liberação prolongada), com valor unitário de R$ 2,60 (Dois Reais e Sessenta Centavos), e valor total de R$ 4.680,00 (Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta Reais). O efeito do cancelamento do registro alcança tão somente o item n.° 176 da Ata de Registro de Preços n.°068/2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 11/05/2016.

Ipiranga do Norte – MT, 03 de Junho de 2016.

PEDRO FERRONATTO

Prefeito Municipal