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Pref. Nossa Senhora do Livramento

DECRETONº53, DE21 DEMARÇO DE2025 -LEI N.1153

Abrenoorçamentovigentecréditoadicionalsuplementaredaoutrasprovidências

DECRETA:

Artigo1o.-Ficaabertonoorçamentovigente,umcréditoadicionalnaimportânciade R$3.728.896,32 distribuídos as seguintes dotações:

02 04 08

GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO

3.728.896,32

72

04.122.0002.1974.0000

ADME PLAN- ATIVIDADESDA CEFEM

205.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

83

04.122.0002.2089.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENT

500.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 05

01

119

GESTÃO DE EDUCAÇÃO

12.361.0016.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO

5.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

1 500

128

12.361.0016.2101.0000

CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - GEST

52.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

132

12.361.0010.2264.0000

MANUTENÇÃODOTRANSPORTEESCOLAR/SALARIOEDU

115.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

550

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

136

12.361.0010.2266.0000

MANUTENÇÃODOTRANSPORTEESCOLAR/CONVÊNIO

100.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

599

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

546

12.361.0010.2266.0000

MANUTENÇÃODOTRANSPORTEESCOLAR/CONVÊNIO

33.012,28

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

759

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

DECRETONº53, DE21 DEMARÇO DE2025 -LEI N.1153

02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

581

12.361.0010.2366.0000

MANUTENÇÃODOTRANSPORTEESCOLAR-CFEM

35.669,04

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 05 03 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR

137

12.361.0011.2217.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR

150.000,00

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 06 01 SECRETARIADEASSIST.SOCIALDES.HUMANO

212

08.122.0090.2022.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.000,00

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

213

08.122.0090.2022.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.515,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

214

08.122.0090.2022.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

20.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 07 01 GESTÃOMUNICIPALDE SAÚDE

258

10.122.0002.2030.0000

MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE

50.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

07 04

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

309

10.305.0027.2269.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

1.400,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

F.R.: 1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

07 05

ATENÇÃO BÁSICA

339

10.301.0022.2270.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PACS

41.500,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃOPORTEMPO DETERMINADO

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

DECRETONº53, DE21 DEMARÇO DE2025 -LEI N.1153

02

07 05

ATENÇÃO BÁSICA

349

10.301.0022.2305.0000

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

50.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

356

04.122.0002.2019.0000

AtividadesdeInfra-EstruturaCEFEM

100.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

385

26.451.0019.2278.0000

RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS

25.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

759

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 10

01

423

DESENVOLVIMENTO RURAL

04.122.0101.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA

35.300,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

1 500

02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO

441

13.392.0015.2288.0000

MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURIS

5.500,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃOPORTEMPO DETERMINADO

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

449

13.392.0015.2288.0000

MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURIS

93.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

454

13.392.0015.2288.0000

MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURIS

7.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOSEMATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

458

13.392.0015.2289.0000

REAL.E APOIO A EVENTOS CULT. FOLC. RELI E CÍVICOS

100.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

DECRETONº53, DE21 DEMARÇO DE2025 -LEI N.1153

02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

384

26.451.0019.1979.0000

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA

1.980.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 1

1 701

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

Artigo2o.-Ocréditoabertonaformadoartigoanteriorserácobertocomrecursos provenientes de:

1.980.000,00

Fontesde Recurso

1 701 1.980.000,00

Anulação:

020408 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO

80

04.122.0002.2089.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

-5.000,00

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020501

122

GESTÃO DE EDUCAÇÃO

12.361.0016.2045.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

-47.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

1 1500

127

12.361.0016.2101.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

-10.000,00

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R. Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020502 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

130

12.361.0010.2216.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

-16.506,14

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

131

12.361.0010.2264.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

-166.506,14

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R. Grupo: 1

1

550

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

133

12.361.0010.2265.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

-15.000,00

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R. Grupo: 1

1

553

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

DECRETONº53, DE21 DEMARÇO DE2025 -LEI N.1153

020502 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

135

12.361.0010.2266.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

-50.000,00

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R. Grupo: 1

1

759

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

0506

GESTÃO DO FUNDEB

166

12.361.0016.2011.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

-35.669,04

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

183

12.365.0014.2012.0000

EDUCACAO INFANTIL

-30.000,00

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R. Grupo: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

194

12.365.0014.2104.0000

EDUCACAO INFANTIL

-70.000,00

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R. Grupo: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

611

12.361.0016.2087.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

-50.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOSEMATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1

1

543

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020601

242

SECRETARIADEASSIST.SOCIALDES.HUMANO

08.244.0007.2029.0000 ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO

-2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIALDECONSUMO F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

1 1661

020602

229

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.243.0007.2083.0000 ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO

-3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIALDECONSUMO F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

1 1660

235

08.244.0007.2027.0000

ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO

-5.000,00

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R. Grupo: 1

1

661

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

236

08.244.0007.2027.0000

ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO

-5.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 1

1

661

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

DECRETONº53, DE21 DEMARÇO DE2025 -LEI N.1153

020602

237

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0007.2027.0000 ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO

-5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

1 1661

238

08.244.0007.2027.0000

ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO

-12.100,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOSEMATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1

1

661

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

239

08.244.0007.2028.0000

ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO

-2.415,00

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R. Grupo: 1

1

660

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

244

08.244.0007.2082.0000

ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO

-10.000,00

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R. Grupo: 1

1

660

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020701 GESTÃOMUNICIPALDE SAÚDE

261

10.122.0002.2030.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

-50.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOSEMATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020702 FUNDOMUNICIPALDE SAÚDE

272

10.302.0022.2067.0000

ATENCAOINTEGRALA SAUDE

-1.400,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

F.R. Grupo: 1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

0705

ATENÇÃO BÁSICA

340

10.301.0022.2270.0000

ATENCAOINTEGRALA SAUDE

-41.500,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃOPORTEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 1

1

604

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

347

10.301.0022.2305.0000

ATENCAOINTEGRALA SAUDE

-50.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020801 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

354

04.122.0002.2019.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

-100.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

DECRETONº53, DE21 DEMARÇO DE2025 -LEI N.1153

020801 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

381

26.451.0019.2278.0000

OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA

-25.000,00

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R. Grupo: 1

1

759

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

021001 DESENVOLVIMENTO RURAL

428

04.122.0101.2036.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL

-35.300,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOSEMATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1

1

700

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

021301 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO

445

13.392.0015.2288.0000

FORTALECIMENTO DA CULTURA -5.500,00

3.3.90.08.00

OUTROSBENEFÍCIOSASSISTENCIAISDOSERVIDOROUDOF.R. Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

644

13.391.0015.1960.0000

FORTALECIMENTO DA CULTURA

-900.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

700

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

-1.748.896,32

Artigo3o.-Estedecretoentraemvigornadatadesuapublicação.

NOSSASENHORA DOLIVRAMENTO, 21 deMARÇO de 2025

THIAGOGONÇALOLUNGUINHODEALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL