NOTA EXPLICATIVA – BALANCO PATRIMONIAL

O balanço patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, QUALITATIVA e QUANTITATIVAMENTE a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas que representativas do patrimônio público, bem como atos potenciais que são registrados em contas de compensação, ele está previsto no art. 405 da lei federal nº 4320/64.

3.1 – ATIVO CIRCULANTE

O Ativo Circulante apresentou saldo de R$ 6.681.141,73 em 2024, frente a R$ 7.953.559,54 em 2023, refletindo uma redução de 16,01%. O principal componente desse grupo é o saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa, que caiu de R$ 7.696.148,59 para R$ 6.299.131,65, representando uma retração de 18,14%. Os Créditos a Curto Prazo somaram R$ 244.895,82, com crescimento de 42,34% em relação aos R$ 172.044,99 do exercício anterior. Os Estoques encerraram o exercício em R$ 89.892,13, frente a R$ 40.123,83 em 2023, indicando aumento de 123,95%, impulsionado principalmente por materiais de consumo e gêneros alimentícios. Os demais créditos e valores a curto prazo totalizaram R$ 46.442,13.

3.2 – ATIVO NÃO CIRCULANTE

O Ativo Não Circulante totalizou R$ 26.255.769,59 em 2024, apresentando aumento de 9,09% frente aos R$ 24.068.598,05 do exercício anterior. O Imobilizado atingiu R$ 26.120.562,70, ante R$ 23.867.634,93 em 2023, refletindo investimentos em infraestrutura, com destaque para bens imóveis e móveis. Os Créditos a Longo Prazo reduziram-se de R$ 200.963,12 para R$ 135.206,89, enquanto a Depreciação Acumulada aumentou de R$ 295.478,32 para R$ 501.031,24, acompanhando o crescimento do ativo patrimonial. O total líquido de bens móveis e imóveis, deduzido da depreciação, apresentou evolução compatível com o crescimento patrimonial do Município.

3.3 – PASSIVO CIRCULANTE

O Passivo Circulante totalizou R$ 502.936,15 em 2024, demonstrando redução de 64,66% em relação aos R$ 1.423.184,35 registrados no exercício anterior. As Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Curto Prazo reduziram-se de R$ 172.613,69 para R$ 106.929,93, enquanto os Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo somaram R$ 964.638,23, também abaixo dos níveis anteriores. Consigna-se ainda a presença de valores restituíveis e consignações, como obrigações com o RGPS e valores de terceiros, que contribuíram para a composição do grupo. A expressiva redução do passivo circulante indica quitação de obrigações de curto prazo.

3.4 – PASSIVO NÃO CIRCULANTE

O Passivo Não Circulante atingiu o montante de R$ 2.345.592,76, representando crescimento de 103,36% frente aos R$ 1.153.163,00 do exercício anterior. O grupo é composto por Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo no valor de R$ 1.798.661,52, frente aos R$ 1.153.163,00 registrados em 2023. Foi reconhecida, ainda, a provisão de R$ 546.931,24 para riscos trabalhistas, não existente no exercício anterior, refletindo prudência na gestão de contingências jurídicas.

3.5 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO

O Patrimônio Líquido da Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada totalizou R$ 30.088.382,41 em 2024, apresentando acréscimo de 2,18% em relação aos R$ 29.445.810,24 registrados no exercício anterior. Esse valor é composto integralmente pelos Resultados Acumulados, sem registro de reservas de capital, lucros ou ajustes patrimoniais. O crescimento do patrimônio reflete a incorporação de superávits financeiros e a valorização dos ativos patrimoniais.

3.6 – SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

Conforme demonstrado no Quadro de Ativos e Passivos Financeiros, o Superávit Financeiro apurado em 2024 foi de R$ 6.463.048,67, considerando o saldo patrimonial de R$ 29.275.471,14 e os passivos financeiros consolidados. O desempenho fiscal positivo decorre, em grande parte, do equilíbrio entre receitas correntes e despesas empenhadas, da manutenção da arrecadação e do controle das obrigações exigíveis. A gestão prudente dos recursos garantiu aumento da capacidade de investimento do Município, demonstrando responsabilidade fiscal e sustentabilidade das finanças públicas.