SÚMULA:

“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 099/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Artigo 69, Inciso V da Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

ARTIGO 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados o qual passarão a compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – COMDEMA, de acordo com Art. 9°, da Lei Complementar N.º 099/2014:

I-REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO MUNICIPAL:

1 - Secretaria de Desenvolvimento Rural

Titular: Carlos Clemente Raasch

Suplente: Heiji da Silva Kawatake

2 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Titular e Presidente do Conselho: João Reghin Neto

Suplente: Claudete Felipe Thomaz

3 - DAE

Titular: Marcia Nunes Barbosa

Suplente: Jose Augusto Martins

4- Secretaria de Desenvolvimento das Cidades (SECID)

Titular: João Guilherme Peixer Reghin

Suplente: Efrain Delano França

5 - Câmara Municipal de Vereadores

Titular: Eduardo Pacheco Esponton

Suplente: Jayme Yung

II- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

1 - Associação Indígena Passapkareej

Títular: Amadeu Cinta Larga

Suplente: Lauriano Umbelino Martins

2 - Associação Aripuanense de Catadores de Materiais Reciclável/Associação dos Produtores Rurais da Milagrosa

Titular: Paulo Sergio Marcelo

Suplente: Cilmo Ferreira dos Santos

3 - Associação Comercial e Industrial de Aripuanã/Representante da OAB

Titular: Mateus Roveda

Suplente: Ana Gabriele Vitcel Zanella

4- Associação Serra Dourada

Títular: Maria Socorro dos Santos

Suplente: Deraldo Carlos do Nascimento

5 – COOPEMIGA (Cooperativa de Mineradores e Garimpeiros da Região de Aripuanã).

Títular: Ledir Ascoli

Suplente: Rogerio Tomaz Gaspar

ARTIGO 2º Os membros ora nomeados exercerão um mandato de três anos.

ARTIGO 3º Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 14 dias do mês de abril de 2025.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

Registre-se e publique-se

CRISTIAN FRANK FARIAS DA SILVA

Secretária Municipal de Administração