INTERESSADA :	ESCOLA MUNICIPAL JOÃO TREVISAN
ASSUNTO:	NOVA AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA.
CONSELHEIRO RELATOR:	ANGELA TEREZINHA SANCHES MARTINEZ
PROCESSO:	001/2023
PARECER Nº:	001/2023
APROVADO EM:	08/04/2025 RETIFICAÇÃO

I – HISTÓRICO:

A Escola Municipal “João Trevisan” solicita nova autorização para oferta da Educação Infantil , Ensino Fundamental e EJA. Localizada na Avenida Uruguai nº 1577, Bairro Planalto, CEP 78.435-000, no Município de São José do Rio Claro/MT, inscrita no CNPJ nº 02.915.550/0001-66, mantida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. E autorizada para a oferta das etapas da Educação Infantil , Ensino Fundamental e EJA nº 001/2023 (CME/SJRC/MT), a partir de 01/01/2021 a 01/01/2026. De acordo com a Retificação realizada no dia 08/04/2025 e aprovada em Assembléia pelo Conselho Municipal de Educação.

Em análise dos autos verifica-se em Visita In Loco do Conselheiro, atestando que o processo está instruído conforme a legislação vigente.

São favoráveis ao pleito, pois segundo ele, a estrutura física, administrativa e pedagógica, bem como o Regimento Escolar e o Projeto Político Pedagógico atendem aos requisitos legais para aprovação.

II – VOTO DO RELATOR

Mediante o exposto, e atendendo o parecer técnico do CME, somos de parecer favorável a solicitação de autorização para oferta da Educação Infantil e Ensino Fundamental, para a Escola Municipal “João Trevisan”, a partir de 01/01/2021.

Este é o nosso parecer.

ANGELA TEREZINHA SANCHES MARTINEZ

Conselheira

III–DECISÃODO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Conselho Municipal de Educação de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, acompanha o voto do relator.

São José do Rio Claro-MT, 08 de abril de 2025

MARLI MARIA BOTH

PRESIDENTE CME SJRC/MT

AUTORIZAÇÃO N° 001/2025/CME/SJRC/MT

RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL JOÃO TREVISAN.

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, MEDIANTE A LEGISLAÇÃO VIGENTE:

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar por 05 anos para ministrar as Etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA a partir de 01/01/2021 a 01/01/2026, na Escola Municipal João Trevisan, localizada na Avenida Uruguai nº 1577, Bairro Planalto, CEP 78.435-000, no Município de São José do Rio Claro/MT, inscrita no CNPJ nº 02.915.550/0001-66, mantida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. E autorizada para a oferta das etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA nº 001/2025 (CME/SJRC/MT), a partir de 01/01/2021 a 01/01/2026.

São José do Rio Claro, 08 de abril de 2025

MARLI MARIA BOTH

PRESIDENTE CME SJRC/MT

HOMOLOGAÇÃO:

A Senhora Juliana Ghedin Cappellesso Secretária Municipal de Educação e Cultura de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

Resolve:

Homologar na íntegra a presente autorização.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação e Cultura,

São José do Rio Claro – MT, 08 de abril de 2025

JULIANA GHEDIN CAPPELLESSO

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Portaria 02/2021