Pelo presente instrumento, Prefeitura Municipal de Apiacás, estabelecida nesta cidade de Apiacás Avenida Brasil n° 1059, Bairro Bom Jesus, CNPJ n° 01.321.850/0001-54 doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a Srta. JACKELINE FERREIRA NUNES REIS, residente e domiciliada em Apiacás – MT, inscrita no CPF sob o nº ***.***.513-**, doravante denominada CONTRATADA, resolvem:

Clausula Única: Fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviços 059/2025, do cargo de Apoio Administrativo Educacional, firmado em 11/02/2025 entre as partes, com efeitos na data de 14/04/2025.

Por assim estarem de acordo, as partes firmam a presente rescisão de contrato.

Apiacás - MT, em 14 de Abril de 2025.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-

JACKELINE FERREIRA NUNES REIS -CONTRATADA-