Aos 14 dias do mês de abril de 2025, às 14 horas, com uma tolerância de 20 minutos, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, localizado no Parque Bernardo Berneck, em Várzea Grande/MT, realizou-se a primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Várzea Grande (CMDRVG) do ano de 2025. A reunião contou com a presença de 25 (vinte e cinco) pessoas, sendo 13 (treze) membros do CMDRVG, conforme lista de presença anexa. Constatada a maioria absoluta dos membros do conselho, foi declarado o quórum necessário para deliberação.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Sr. Ricardo Alexandre da Costa Amorim, deu as boas-vindas aos conselheiros presentes, saudando-os e agradecendo a participação de todos. Em seguida, apresentou-se formalmente aos membros do CMDRVG e, após, concedeu a palavra aos presentes para que também realizassem suas apresentações.

Prosseguindo, foi realizada a leitura e os devidos esclarecimentos sobre o Decreto que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Várzea Grande. O Secretário expôs sobre a necessidade da criação de um Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural para administração dos recursos destinados a este setor, após votação, foi aprovado por maioria. Sendo encaminhado para as devidas providências.

Na sequência, foi apresentado e aprovado, por maioria dos conselheiros, o calendário das reuniões ordinárias para o ano de 2025, sendo informado que reuniões extraordinárias poderão ser convocadas conforme necessidade. As datas das reuniões ordinárias ficaram definidas como segue:

TERÇA-FEIRA	03/06/2025
TERÇA-FEIRA	02/09/2025
TERÇA-FEIRA	02/12/2025

O conselheiro Sr. Danilo, representante do INDEA, informou que será realizada, dentro de 20 (vinte) dias, uma campanha de atualização da vacinação do rebanho na zona rural de Várzea Grande, reforçando a importância da imunização para garantir a sanidade animal.

No mais, o Sr. Francisco, conselheiro representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de VG, relatou situação ocorrida no Assentamento Sadia I, envolvendo o Sr. Laudencio, onde foram feitos pela EMPAER os DAPEs de cinco produtores, com posterior cadastro junto à Prefeitura e ao Estado. Relata, o Sr. Francisco que elaborou um ofício, encaminhou à EMPAER, realizou boletim de ocorrência e aguarda os desdobramentos. O conselheiro alertou os demais membros quanto à necessidade de atenção e cautela durante a realização de mutirões.

Na sequência, a Sra. Samantha, representante da EMPAER, esclareceu que o sistema do CAF passou por atualizações, tornando-se mais seguro, e que atualmente não é mais possível realizar o cadastro sem a documentação obrigatória, incluindo a assinatura dos cooperados. Informou ainda que o sistema realiza cruzamento de dados dos beneficiários, conferindo maior rigor e controle.

A conselheira Mônica, representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), compartilhou que houve avanços significativos na merenda escolar, com destaque para a aquisição de quase todos os alimentos utilizados no ano anterior junto à agricultura familiar.

Dando continuidade à pauta, o Presidente compartilhou as atividades constantes no Plano de Ação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, referentes ao desenvolvimento rural sustentável, detalhando as ações em andamento e as previstas para o decorrer do ano. Dentre os destaques, foram mencionadas: o Mutirão de Cadastro da Agricultura Familiar (CAF’s), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a plantação de espécies frutíferas, a realização da Feira FEIRAFAM, os Programas Nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) nas esferas municipal e estadual, bem como ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATEG), e atividades voltadas à bovinocultura de leite, piscicultura, apicultura e horticultura. Os conselheiros fizeram uso da palavra, compartilhando ideias e contribuições, enriquecendo o debate.

O Sr. Leny compartilhou que está sendo instalado a EMBAPRA na região da Baixada Cuiabana, ressaltando sua importância para o fortalecimento da agricultura e pecuária locais. Apresentou também o projeto “Piscicultura Mais Vida”, que visa o fornecimento de alevinos para comunidades de baixa renda, promovendo segurança alimentar e geração de renda. Destacou ainda a adesão do município ao consórcio SISB-POA, elogiando a Prefeitura por ter formalizado a assinatura do Consórcio, o que fortalece a inspeção municipal e permite a comercialização de produtos de origem animal em todo o território nacional com o selo SISB, beneficiando diversas agroindústrias.

Quanto à apicultura, informou que o MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) realizará um seminário no município de Sorriso/MT, com foco em inovações na atividade, o qual também será transmitido de forma online.

Ainda, o Sr. Leny ressaltou a importância de também compor o presente Conselho o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a Superintendência Federal da Pesca, a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e o Conselho Regional de Medicina Veterinária, sendo aprovado por maioria pelos conselheiros. Sobre a discussão desse assunto, os conselheiros destacaram a necessidade de se atentar para a efetiva participação dos membros nas reuniões do Conselho, ressaltando a importância do comprometimento e da atuação ativa dos conselheiros.

APRESENTAÇÃO RELATÓRIO COBERTURA DE ATER NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO; Após, O Sr. Ricardo, Secretário Municipal, apresentou relatório e dados da realização de 94 atendimentos a unidades familiares da agricultura familiar. Após a apresentação foi sugerida votação pelo presidente do CMDRS, e o foi aprovado por maioria.

Dando continuidade a reunião passou para o próximo item da pauta. APRESENTAÇÃO RELATÓRIO AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL. Fez uso da palavra o Sr. Ricardo, Secretário Municipal, e falou que a gestão municipal adquiriu total de R$ 4.438.753,04 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais e quatro centavos) da merenda escolar de recurso oriundo do PNAE FEDERAL. Após a apresentação foi sugerida votação pelo presidente do CMDRSVG, e o foi aprovado por maioria.

A Associação dos Pequenos Produtores Grupo Forte expôs o interesse em acessar o Crédito Fundiário, com o objetivo de que a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF) realize a aquisição da fazenda denominada Água Limpa. E após, o Ministério competente seria responsável pelo pagamento da propriedade, enquanto a Associação se encarregaria da divisão dos lotes entre as famílias beneficiárias. O Secretário Municipal manifestou preocupação quanto à infraestrutura necessária para garantir qualidade de vida às famílias que eventualmente venham a ser assentadas na área, considerando aspectos como acesso à água, energia, transporte e serviços essenciais. Após a discussão, deliberou-se que a Associação deverá apresentar um projeto detalhado em momento oportuno, para que o Conselho possa analisá-lo e realizar as deliberações necessárias.

O conselheiro Danilo solicitou a palavra para compartilhar a iniciativa de um projeto denominado “Galinheiro Lucrativo”, que consiste em um documento orientativo com informações técnicas e práticas sobre a construção de galinheiros e os cuidados necessários para uma criação eficiente e sustentável de aves.

O Sr. Tiago, representante do CREA, colocou os técnicos e profissionais do CREA à disposição de ações realizadas pelo Conselho.

Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião com uma oração.

Encerrada às 16:00 horas.

Anexo 1 - Lista de presença

Conselheiros:

1. Ricardo Alexandre da Costa Amorim- Presidente- SEMMADRS

2. Leandro Luiz Da Silva – SEMMADRS

3. Cilço da Cruz Filho – Câmara

4. Mônica Aparecida Gonçalves- SMECEL

5. Paulo da Silva Porto- Assoc. dos Trabalhadores Rurais da Comunidade P.A. Sadia III

6. Francisco Mastim- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Várzea Grande

7. Admilson Clemente da Silva- Assoc. dos Produtores Rurais do Limpo Grande

8. Jairo Antônio da Silva Borges- Assoc. Agrícola do Formigueiro e Parque Boa Vista

9. Tiago André da Silva- CREA

10. Edson Silva da Cunha- CREA

11. Danilo Ribeiro do Couto- INDEA

12. Leny Rosa Filho- MAPA

13. Danielly Cristina Yamazak- OAB

Sociedade:

14. Samantha Dias de Sousa- EMPAER

15. Walter Blaiker- Assoc. dos Pequenos Produtores Grupo Forte

16. Horácio Sebastião Conrado- Ater. Terra Rica

17. Rafaela Lamel- SEMMADRS

18. Rozano Gabriel da Silva- SEMMADRS

19. Regiany Caroliny- SEMMADRS

20. Eliandro Dias de Carvalho

21. Eliane Dias de Carvalho