Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Contratação designada pela Portaria nº 001/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro integrante da Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º Substituir, na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Alto Garças-MT, a servidora Karinne Maria dos Santos Mota por Luana Cristina Batista, CPF nº 040.XXX.XXX-75.

Art. 2º A servidora ora designada desempenhará as atribuições estabelecidas na Portaria nº 001/2025 e demais normativas aplicáveis à função de membro da Comissão de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 006/2024.

Art. 3º Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a partir de 2º de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 15 de abril de 2025.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT