Apostilamento de Remanejamento de Valor e item na Dotação Orçamentária ao Contrato Nº. 032/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinksi, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0996534-3 SSP/MT e CPF n° 555.303.541-49.

CONTRATADA: AUTO POSTO GIBA, inscrita no CNPJ sob nº 16.466.381/0001-39.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Confresa-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 032/2025, tem o objetivo de Remanejamento de Valor e item na Dotação Orçamentária, no Processo Licitatório nº 001/2025, Modalidade Credenciamento n°001/2025,Conforme Solicitação – Ofício nº. 156/SMO/2025.

A REDUZIR:

ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNID: 02– ENSINO FUNDAMENTAL

PROJETO ATIVIDADE: 2.040 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL

CATEGORIA ECONOMICA - 079 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001000 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO

VALOR R$ 2.154,00

REMANEJAMENTO:

ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

UNID: 02 – URBANISMO

PROJ. ATIV.: 2.088 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO

FICHA: 300– MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

VALOR R$ 2.154,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 08 de Abril de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ricardo Aloisio Babinksi