PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Av. Centro Oeste, 286 – Centro CNPJ:37464716/0001-50

DECRETO Nº 16 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE CONFRESA, no uso de suas atribuições legais.

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.125.391,31 distribuídos as seguintes dotações:

Local: 020301 GESTAO ADMINISTRATIVA

Ficha: 022 - 04.122.0002.2005.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA............................. 188.744,67

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 020402 ENCARGOS ESPECIAIS

Ficha: 053 - 04.843.0127.2034.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS............................... 638.840,00

3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Ficha: 150 - 10.301.0047.2053.0000 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 311.096,90

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 154 - 10.301.0048.2054.0000 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE SAUDE BUCAL.............. 29.906,00

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 196 - 10.302.0055.2061.0000 HOSPITAL MUNICIPAL................................ 67.196,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 197 - 10.302.0055.2061.0000 HOSPITAL MUNICIPAL................................ 35.721,40

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 202 - 10.302.0056.2062.0000 LABORATORIO MUNICIPAL............................. 82.920,18

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 209 - 10.302.0057.2063.0000 SAE/CTA........................................... 230.259,62

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 214 - 10.302.0058.2064.0000 CAPS.............................................. 93.097,45

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 256 - 10.304.0070.2076.0000 VIGILANCIA AMBIENTAL.............................. 9.220,97

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS

Ficha: 137 - 10.122.0073.2079.0000 GESTAO EM SAUDE................................... 13.606,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 020701 SETOR DE HABITAÇÃO

Ficha: 270 - 16.482.0080.1030.0000 CONFRESA MAIS ASFALTO - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA.... 1.328.329,12

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 020901 SECRETARIA DE AGRUCULTURA E DESENV. ECONOMICO

Ficha: 342 - 20.606.0121.1056.0000 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA.................... 96.453,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

Local: 020301 GESTAO ADMINISTRATIVA

Ficha: 020 - 04.122.0002.2004.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA............................. -188.744,67

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 020402 ENCARGOS ESPECIAIS

Ficha: 052 - 04.122.0127.2226.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS............................... -47.003,96

3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS

Ficha: 056 - 04.843.0127.2034.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS............................... -591.836,04

4.6.90.00.00 APLICAÇÃO DIRETA

Local: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Ficha: 136 - 10.122.0073.2079.0000 GESTAO EM SAUDE................................... -323.357,07

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 138 - 10.122.0073.2295.0000 GESTAO EM SAUDE................................... -13.606,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 162 - 10.301.0049.2272.0000 AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - PACS E PASCAR...... -29.906,00

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 165 - 10.301.0049.2272.0000 AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - PACS E PASCAR...... -180.576,90

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS

Ficha: 179 - 10.301.0151.1113.0000 PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE........................ -82.920,18

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 194 - 10.302.0055.2061.0000 HOSPITAL MUNICIPAL................................ -35.721,40

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 204 - 10.302.0056.2062.0000 LABORATORIO MUNICIPAL............................. -67.196,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 206 - 10.302.0057.1026.0000 SAE/CTA........................................... -30.520,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 249 - 10.304.0069.2075.0000 VIGILANCIA SANITARIA.............................. -9.220,97

3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS

Ficha: 263 - 10.306.0077.2078.0000 SERVIÇOS SOCIAL EM SAUDE.......................... -100.000,00

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 020701 SETOR DE HABITAÇÃO

Ficha: 267 - 16.482.0079.1029.0000 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS..................... -344.000,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 020704 SETOR DE TRANSPORTES

Ficha: 322 - 26.782.0102.1056.0000 EQUIPAMENTOS E MAQUINAS PESADAS................... -202.000,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 020901 SECRETARIA DE AGRUCULTURA E DESENV. ECONOMICO

Ficha: 351 - 23.691.0121.1086.0000 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA.................... -96.453,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 352 - 23.691.0121.1086.0000 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA.................... -133.629,12

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 021002 ASSISTENCIA COMUNITARIA

Ficha: 362 - 08.241.0010.1005.0000 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE............ -216.200,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 021103 SECRETARIA DE CULTURA

Ficha: 440 - 13.392.0120.1061.0000 ACERCO BIBLIOGRAFICO.............................. -120.000,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Local: 021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Ficha: 453 - 27.813.0027.1064.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES -125.000,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Ficha: 456 - 27.813.0030.1019.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS......................... -187.500,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CONFRESA, 02 de janeiro de 2025

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RICARDO ALOISIO BABINSKI

PREFEITO MUNICIPAL