PORTARIA N° 023, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 384/2025, de autoria da Servidora Sra. Sohyane Gomes dos Santos.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Sohyane Gomes dos Santos, ocupante do cargo de Assessora da Presidência, no período de 28/04/2025 a 27/05/2025. Sendo que o período de 18.05.2025 a.27.05.2025 será considerado abono pecuniário.

Parágrafo único – As férias a que se refere o caput trata-se do período aquisitivo de 13/01/2024 a 12/01/2025.

Art.2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da dotação própria do orçamento vigente.

Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 15 de abril de 2025.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.

Colniza/MT, 15 de abril de 2025.