PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, inscrita no CNPJ sob nº 90.400.888/0001-42.

Objetivo O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, ELETIVOS, BEM COMO AQUELES ADMITIDOS DURANTE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO MEDIANTE CRÉDITO A SER EFETUADO EM CONTA SALÁRIO SEM QUALQUER CUSTO OU ÔNUS PARA OS MESMOS, município de Sapezal/MT, conforme especificações e condições constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2025 e anexos, bem como a proposta elaborada pela Contratada, que se tornam partes integrantes do presente contrato, independente de transcrição.

Valor: R$ 3.773.988,06

Vigência do contrato: O Contrato terá vigência de 5 (cinco) anos contados a partir da data da assinatura do contrato, de 15/04/2025 a 15/04/2030, prorrogável na forma da lei, considerando serviço contínuo (art. 106 e 107 – Lei nº 14.133/2024).

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025.

Secretaria: Secretaria De Finanças E Orçamento.