PORTARIA N. 364 DE 14 DE ABRIL DE 2025.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA PARA SERVIDORES QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura do Município De Mirassol D’oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 84, II da lei Orgânica do Município, bem como Lei Complementar nº 159/2016 que dispõe a Estrutura Administrativa;

RESOLVE

Artigo 1º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora EVA CARLA BARBOZA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MONIOTR DE CRECHE, referente ao período de 01/02/2017 a 31/01/2022, conforme protocolo 1178/2025.

Artigo 2º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora JEANE DE SOUZA CINTRA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSOR, referente ao período de 08/02/2019 a 07/02/2024, conforme protocolo 1176/2025.

Artigo 3º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora MADALENA BRITO DE CARVALHO CORREA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período de 21/11/2016 a 20/11/2021, conforme protocolo 1180/2025.

Artigo 4º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora MARIA DO CARMO DA SILVA SOUSA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MONITOR DE CRECHE, referente ao período de 06/04/2018 a 05/04/2023, conforme protocolo 1177/2025.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 14 de abril de 2025.

ROSANA DE CASSIA BOTELHO DE CARVALHO

Secretaria de Educação

RCBC/vl