ALTERAÇÕES - Plano de Contratações Anual (PCA) - exercício 2025
16 de Abril de 2025
ALTERAÇÕES - Plano de Contratações Anual (PCA) - exercício 2025
II ALTERAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MTSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAODEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
II ANEXO
| DESCRIÇAO DO OBJETO | PREVISAO DE NOVA LICITAÇAO/RENOVAÇÃO DE CONTRATO | ALTERAÇÃO | |
| 1. | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA | 2025 | INCLUIR |
| 2. | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E AUDITORIA, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA O CÁLCULO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – IPM, COTA PARTE 25% DO ICMS. | 2025 | INCLUIR |
| 3. | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURAS DAS MEDIDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS COM VISTAS A GARANTIR AO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT A IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CRÉDITOS DE IRRF E DECORRENTES DE RECOLHIMENTOS INDEVIDOS E A EXISTÊNCIA DE MULTAS INCONSTITUCIONAIS INSERIDAS NOS PARCELAMENTOS PASSÍVEIS DE REVISÃO, OU SEJA, PROCEDIMENTOS ADEQUADOS PARA QUITAÇÃO E REVISÃO JUDICIAL DAS DÍVIDAS FEDERAIS E PREVIDENCIÁRIAS E RECONHECENDO O DIREITO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO CÁLCULOS, LEVANTAMENTO, LAUDO TÉCNICO, BEM COMO SEUS REFLEXOS LEGAIS | 2025 | INCLUIR |
Prefeitura Municipal de Nova Olímpia, 14 de abril de 2025.
ARI CÂNDIDO BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL
WEBER VIEIRA MARTINS
Secretário Municipal de Administração