PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT, INSCRITO SOB O CNPJ N° 01.614.225/0001-09 E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SAPEZAL - ACISA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 00.506.866/0001-79.

OBJETO: O objeto do presente Termo tem por finalidade firmar parceria entre a Prefeitura Municipal de Sapezal – MT e a Associação Comercial e Empresarial de Sapezal (ACISA) para a promoção do projeto intitulado “DESTAQUE EMPRESARIAL 2024”, no município de Sapezal – MT, no qual a OSC se declara em condições de executar, em estrita observância com o indicado no plano de trabalho, na modalidade TERMO DE FOMENTO.

Valor Repassado pelo Concedente: R$ 30.000,00.

Valor de Contrapartida da OSC: R$ 40.490,00.

Valor Global da Parceria: R$ 70.490,00.

Vigência do Termo: O presente termo terá vigência de 03 (três) meses, de 11/04/2025 a 11/07/2026, prorrogável nos termos da lei.

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 020/2025.

Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico.