DISTRATO Nº. 004/2025 DO CONTRATO Nº 017/2024
16 de Abril de 2025
Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR, Exmo. Prefeito, e do outro lado a Srª KATIANE CRISTINA PIRES DA SILVA, brasileira, maior, inscrita na matrícula sob o nº1318, Contratada na função de Zeladora, residente e domiciliada em Novo Horizonte do Norte/MT.
Resolve: de acordo com a Cláusula sexta do Contrato de prestação de Serviço nº. 017/2024, datado de 15/04/2024, com termino previsto para 15/04/2025, torna-se rescindido pelo término do contrato a partir desta data: 15/04/2025.
Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.
E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.
Novo Horizonte do Norte/MT, 15 de abril de 2025.
Agenor Evangelista da Silva JúniorPrefeito MunicipalKatiane Cristina Pires da SilvaContratadaSIMONI BERGAMASCHI DA FONSECAProcuradora Geral