EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024

“EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA”

O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Av. Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com esteio na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, a CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL no Edital de Chamamento Público Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024 “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA”.

Todos os proponentes selecionados devem comparecer no Auditório Magessi, do Centro de Eventos Ari José Riedi, no dia 16/04/2025, às 09 horas para assinatura do seu Termo de Execução Cultural.

Sorriso - MT, 15 de abril de 2025.

MARISA DE FÁTIMA DOS SANTOS NETTO

Secretária Municipal de Cultura

Portaria nº 009/2025

FRANCISCO GUIMARÃES FERREIRA CORDEIRO

Presidente da Comissão de Análise Técnica

Portaria SEMCT nº 001/2025

CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL

PROPONENTE	CATEGORIA DO PROJETO	CPF/CNPJ	INSCRIÇÃO
André Dall Apria	AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE	026.738.751-23	Classificado 6,0
Idamara Cruz de Sousa	AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE	012.876.831-26	Classificada 7,0
Lucas Henrique Gomes Ferreira	AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE	38.199.886/0001-17	Classificado 7,0
Marciely da Silva Sousa	AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE	614.239.903-07	Classificada 6,0
Maria Eduarda Santos Rocha	AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE	614.239.903-07	Classificada 6,0
Pablo Escobar	AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE	47.672.345/0001-55	Classificado 6,0
Shirley Karolayne Correia Silva	AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE	054.091.751-66	Classificada 6,0
Carla Vanessa Fachin	LITERATURA PRODUÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS NOVAS	003.600.771-45	Classificada 7,0
Claudia Cândida Lazarotto	LITERATURA PRODUÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS NOVAS	027.856.329-58	Classificada 8,0
Luana Aparecida Carvalho	LITERATURA PRODUÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS NOVAS	56.253.975/0001-86	Classificada 8,0
Paulo Cesar Minosso	LITERATURA PRODUÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS NOVAS	49.928.134/0001-66	Classificado 8,0