“Dispõe sobre a Criação de Comissão de organização da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social ano 2025.”

O Conselho Municipal de Assistência Social de Juruena-MT, em reunião ordinária no dia 20 de março de 2025, registrada em Ata nº 04, no uso das atribuições conferidas pela sua Lei 997/2013;

Art. 1º - Criar a Comissão para a realização da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Juruena-MT a realizar-se no ano de 2025 conforme estabelecido na Resolução CNAS/MDS no 174, de 14 de novembro de 2024 que dispõe sobre a convocação da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social em conformidade com o tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, garantindo a acessibilidade dos participantes.

Conforme descrito a seguir:

1. Isabel Lorenzetti (Titular/governamental)

2. Alex Sander Schura (Titular/Governamental)

3. Neuza Socreppa Nazatto (Titular/Sociedade Civil)

4. Cassia Garcia Simas (Titular/Sociedade Civil)

Art. 2º. A realização da Conferência Municipal de Assistência Social realizar-se-á de forma presencial no dia 28 de maio de 2025 no município de Juruena-MT, no Centro de Convivência da Pessoa Idosa.

Art. 3º - Será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, dispor de apoio e suporte à Comissão Organizadora da Conferência, enquanto durar o período conferencial.

Art. 4º As despesas decorrentes do referido período ocorrerão por conta do Órgão Gestor Municipal de Assistência Social.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Juruena-MT, 15 de Abril de 2025.

Isabel Lorenzetti

Presidente do CMAS

Decreto nº 3473/2024