DECRETO Nº 066-2025

“Declara Ponto Facultativo no dia 17 de abril de 2025 (quinta - feira) Santa, Feriado dia 18 de abril de 2025 (sexta-feira)- Paixão de Cristo e Feriado Nacional dia 21 de abril de 2025 (segunda-feira) Tiradentes e dá outras providências.”

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas atribuições legais e:

Considerando as celebrações religiosas a serem realizadas na Semana Santa;

Considerando o Feriado Nacional do dia 18 de abril de 2025 (Sexta - feira ) – Paixão de Cristo;

Considerando que as celebrações religiosas que antecedem a Páscoa iniciam-se na Quinta-feira Santa, dia 17 de abril, próximo.

Considerando o Feriado Nacional do dia 21 de abril de 2025 (Segunda - feira ) Tiradentes.

D E C R E T A

Art.1º - Declara Ponto Facultativo no dia 17 de abril de 2025 (quinta feira) Santa, Feriado dia 18 de abril de 2025 (sexta-feira) - Paixão de Cristo e Feriado Nacional dia 21 de abril de 2025 (segunda-feira) Tiradentes, com suspensão dos expedientes.

Art.2º - O disposto no artigo anterior não se aplicará aos setores que prestam serviços essenciais, em especial ao Hospital Municipal, limpeza pública, vigilâncias em saúde, Conselho Tutelar, vigias noturnos, Setor de Licitação os quais manterão equipes permanentes de atendimento.

Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Nossa Senhora do Livramento, 14 de abril de 2025.

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL