PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT

ERRATA: Publicação feita no dia 15 de abril de 2025, Edição nº 4.717, página 691, referente a GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (CONFORME SEU ESTATUTO) E DE ACORDO COM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo tem por objetivo fazer a alteração de cláusulas contratuais a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTO MÉDICO DO TIPO INTERNAÇÃO DOMICILIAR POR HOME CARE, DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTINO/MT.

LEIA-SE:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo tem por objetivo fazer a alteração de cláusulas contratuais a GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (CONFORME SEU ESTATUTO) E DE ACORDO COM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

DIAMANTINO/MT, 15 DE ABRIL DE 2025.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL