DECRETO MUNICIPAL Nº 039 DE 14 DE ABRIL DE 2025
16 de Abril de 2025
“Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável – CMDRS e dá outras providências.”
JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável – CMDRS do Município de Curvelândia – MT, com vigência até 07 de abril de 2027, composto pelos seguintes conselheiros:
Presidente: Tarcisio Wunsch Junior
Vice-Presidente: Priscila Jose Ferreira
Secretário (a): Roni dos Santos Avelino
Art. 2º Os conselheiros constituídos na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverão cumprir e fazer cumprir o que determina a legislação vigente e atualizações, se acaso, surgirem no decorrer do mandato.
Art. 3º - Os conselheiros ora nomeados nada receberão, sendo o exercício da função considerada serviço de relevância pública.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 14 de abril de 2025
JADILSON ALVES DE SOUZA
Prefeito Municipal