Portaria nº 90/GP/2025

Em, 09 de abril de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal Efetivo Sr. EDIEL ALEXANDRE BORGES, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, na função de MOTORISTA, 30 (trinta) dias de afastamento do trabalho para acompanhar familiar, estando de acordo com o Relatório Social realizado pela Assistente Social KATHELLYN DA CRUZ MEIRA e conforme o artigo 94 da Lei Municipal 581/91 –parágrafo 1º e 2º, Protocolo nº 3560/2025.

Terá início em 05/04/2025 e término em 04/05/2025, devendo o servidor apresentar- se ao trabalho em 05/05/2025.

Esta portaria entra em vigor a partir de 05/04/2025.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 09 de maio de 2025

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 91/GP/2025

Em, 10 de abril de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª CLAUDIA BORGES CARLONI na função PROFESSORA, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 02/08/2020 a 01/08/2025 conforme autorização no PROCESSO 3526/2025, de acordo com o artigo 98 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 03/11/2025 e término em 01/01/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 02/01/2026.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 10 de abril de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 92/GP/2025

Em, 11 de abril de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

RECONHECER vínculo de emprego entre a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães – MT e a Sr. ODEMIR SOARES DA SILVA, tendo sido Contratado no dia 15/05/1996 e Exonerado em 31/12/1996 do cargo de PROFESSOR, com base em documentos funcionais da época e Parecer Jurídico nº 47/2025/PGM, para fins de regularização funcional.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 11 de abril de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 93/GP/2025

Em, 14 de abril de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª EDIANA MARIA DA PAIXAO BRITO na função de TECNICA EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/07/2024 a 30/06/2025 conforme autorização no PROCESSO 3525/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 05/09/2025 e término em 04/10/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 05/10/2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 14 de abril de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 94/GP/2025

Em, 14 de abril de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª JUSCELINA DE ALMEIDA FERNANDES na função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 02/09/2023 a 01/09/2024 conforme autorização no PROCESSO 3586/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 20/10/2025 e término em 18/11/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 19/11/2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 14 de abril de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 95/GP/2025

Em, 14 de abril de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª SILVANE PONTES DE ALMEIDA na função de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2022 a 09/04/2023 conforme autorização no PROCESSO 3632/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/07/2025 e término em 30/07/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 31/07/2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 14 de abril de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 96/GP/2025

Em, 14 de abril de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª SILVANE PONTES DE ALMEIDA na função AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 11/04/2018 a 10/04/2023 conforme autorização no PROCESSO 3633/2025, de acordo com o artigo 98 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 31/07/2025 e término em 28/10/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 29/10/2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 14 de abril de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 97/GP/2025

Em, 14 de abril de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª DIANA LAURENTINA LECHNER na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 20 (vinte) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2022 a 09/04/2023 conforme autorização no PROCESSO 3691/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 22/04/2025 e término em 11/05/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 12/05/2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 14 de abril de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 98/GP/2025

Em, 14 de abril de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ATANILZA MARIA DOS SANTOS na função PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 09/02/2009 a 08/02/2014 conforme autorização no PROCESSO 3685/2025, de acordo com o artigo 98 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 04/05/2025 e término em 01/08/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 02/05/2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 14 de abril de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO