O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 016/2025, Dispensa de Licitação nº 005/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DECORAÇÃO COMPLETA, INCLUINDO SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO E PISTA DE LED PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO N° 0040/2025 FIRMADO ENTRE A SECEL- SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER/MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: CRISTIANE DE SOUZA SIMÃO ME-MEI, inscrita no CNPJ Nº 53.819.941/0001-18, no valor total de R$ 61.050,00 (sessenta e um mil e cinquenta reais).

Curvelândia/MT, 15 de abril de 2025.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal