RESOLUÇÃO N.º 001/2025/CMS.

“DISPÕE O SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL N.º 721 DE 14 DE ABRIL DE 2025”.

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município em seu artigo n. 109 inciso V;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar por unanimidade conforme descrito abaixo, a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Municipal n.º 721 de 14 de abril de 2025, que reformulou e estrutura do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Bom Jesus do Araguaia-MT, em conformidade com as legislações Estadual e Federal:

Ø Representantes do Trabalhadores da Saúde:

Titular: Juscelio Mendes Rodrigues

Suplente: Rogério de Paula Almeida

Titular: Tainine Ferreira Garcia

Suplente: Patrícia Marques Siqueira

Ø Representantes dos Gestores e/ou Prestadores de Serviço:

Titular: Paulo ViniciusMoreira de Souza

Suplente: Vanusa pereira de Sena

Titular: Deuzeni Alves Brito

Suplente: Evercino Rocha de Abreu

Ø Representantes dos Usuários:

Titular: Fabiano Barros dos Santos

Suplente: Letícia Silva Oliveira

Titular: Michele Domingo Moraes

Suplente: Vereny de Sousa Gonçalves

Titular: Amaurizete Abreu luz Arruda

Suplente: Taynara Costa Oliveira

Titular: Vanira ferreira farias

Suplente: Maria Joseli Diniz Freitas

Art. 2º - Exercerá a Presidência a Sr.ª Tainine Ferreira Garcia (Representante dos Trabalhadores da Saúde), o Vice-Presidente o Sr.º Juscelio Mendes Rodrigues (Representante dos Trabalhadores da Saúde) e a Secretária Executiva, a Sr.ª Raysa Lorraine Batista Nunes, eleitos em reunião constitutiva do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 3º - Os membros exerceram o mandato de 3 (três) anos.

Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Bom Jesus do Araguaia-MT, 14 de abril de 2025.

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MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL