PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024/PMNO, REF: CONTRATO Nº 181/2024/PMNO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12000024/2024/PMNO, ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024/PMNO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30.

CONTRATADA:52.252.183 SHIRLEY CRISTIAN DIAS COSTA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 52.252.183/0001-36.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DESTINADOS AOS PREDIOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT.

OBJETIVO: O presente Termo de Apostilamento tem por alterar o nome da empresa: 52.252.183 SHIRLEY CRISTIAN DIAS COSTA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 52.252.183/0001-36, alterando para a empresa: EQUIPAR SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 52.252.183/0001-36, com sede na Rua São Paulo, n° 922-S, Centro, neste município de Nova Olimpia/MT, CEP: 78.370-000, telefone: (65) 99971-7486, telefone: equiparfaturamento@gmail.com, neste ato representado pela senhora Shirley Cristian Dias Costa, nascida em 18/02/1993, portadora da Carteira de Identidade nº. 228XXXX0 SSP/MT e inscrita no CPF nº 046.XXX.XXX-25, residente e domiciliada na Rua São Paulo, n° 922-S, Centro, neste município de Nova Olimpia/MT, CEP: 78.370-000, representante legal para assinar, cito o CONTRATO Nº 181/2024/PMNO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12000024/2024/PMNO. Deste modo, com base nas considerações retro expostas, entende-se pela possibilidade de substituição, por meio da alteração contratual fundada no inciso III, do Artigo 136, da Lei n° 14.133/2021.

A ALTERAÇÃO CONTRATUAL do nome para assinatura do termo de aditivo de prazo, passará a vigorar com a seguinte redação: EQUIPAR SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 52.252.183/0001-36, com sede na Rua São Paulo, n° 922-S, Centro, neste município de Nova Olimpia/MT, CEP: 78.370-000, telefone: (65) 99971-7486, telefone: equiparfaturamento@gmail.com, neste ato representado pela senhora Shirley Cristian Dias Costa, nascida em 18/02/1993, portadora da Carteira de Identidade nº. 228XXXX0 SSP/MT e inscrita no CPF nº 046.XXX.XXX-25, residente e domiciliada na Rua São Paulo, n° 922-S, Centro, neste município de Nova Olimpia/MT, CEP: 78.370-000.

Nova Olímpia - MT, 15 de Abril de 2025.

ARI CÂDINDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT.

PEDRO ROSA NETO

OAB: MT 9823

ASSESSOR JURIDICO