NOTA EXPLICATIVA – BALANCO PATRIMONIAL

O balanço patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, QUALITATIVA e QUANTITATIVAMENTE a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas que representativas do patrimônio público, bem como atos potenciais que são registrados em contas de compensação, ele está previsto no art. 405 da lei federal nº 4320/64.

O deficit financeiro no quadro do superavit financeiro, na fonte 500, é coberto pelo repasse do ICMS, que seria creditado no dia 30/12/2024, mas que por conta de transferência, ocorreu apenas no dia 02/01/2025. O mesmo vale pra fonte 759, relativo a recursos do FETHAB de Dezembro, que foram transferidos apenas em Janeiro aos cofres municipais.

3.1 – ATIVO CIRCULANTE

O Ativo Circulante da Prefeitura Municipal de Cocalinho totalizou R$ 63.540.258,30 ao final do exercício de 2024, representando um aumento de 74,06% em relação ao exercício anterior, cujo saldo foi de R$ 36.508.578,15. O crescimento expressivo decorre principalmente do aumento nos Créditos a Curto Prazo, que saltaram de R$ 3.158.142,57 para R$ 32.135.516,01, refletindo o registro de transferências a receber, com destaque para repasses do SUS e de convênios. Por outro lado, a conta de Caixa e Equivalentes de Caixa reduziu-se de R$ 11.649.523,90 para R$ 9.385.487,06, queda de 19,42%. Os Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo mantiveram-se estáveis em R$ 20.204.512,36, e os Estoques apresentaram incremento de 46,74%, passando de R$ 681.169,04 para R$ 999.512,59.

3.2 – ATIVO NÃO CIRCULANTE

O Ativo Não Circulante totalizou R$ 40.209.043,34 em 2024, registrando um crescimento de 19,37% em comparação ao exercício anterior, cujo valor foi de R$ 33.677.984,61. O Imobilizado aumentou de R$ 31.608.233,00 para R$ 38.000.096,65, com destaque para os Bens Imóveis em andamento, que passaram de R$ 8.013.998,67 para R$ 12.450.787,39. Os Bens Móveis também cresceram, saindo de R$ 14.924.496,28 para R$ 17.553.122,55. Os Créditos a Longo Prazo apresentaram leve crescimento de 10,55%, passando de R$ 1.319.165,97 para R$ 1.458.361,05. A conta de Investimentos manteve-se estável em R$ 750.585,64. O aumento líquido do imobilizado foi parcialmente compensado pela depreciação acumulada, que passou de R$ 3.088.104,07 para R$ 3.761.655,41.

3.3 – PASSIVO CIRCULANTE

O Passivo Circulante apresentou crescimento de 18,76%, encerrando o exercício com saldo de R$ 2.929.656,11, frente aos R$ 2.467.484,45 registrados em 2023. As principais variações positivas ocorreram na conta de Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo, que aumentou de R$ 939.756,88 para R$ 1.768.545,27. As Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Curto Prazo reduziram-se de R$ 610.193,11 para R$ 12.409,98, evidenciando a quitação de encargos sociais. As Consignações e Adiantamentos de Clientes também apresentaram elevação, com destaque para os Valores Restituíveis e Depósitos Não Judiciais.

3.4 – PASSIVO NÃO CIRCULANTE

O Passivo Não Circulante encerrou o exercício de 2024 com saldo de R$ 22.282.199,95, praticamente estável em relação ao valor de R$ 22.503.017,34 registrado no exercício anterior. O maior componente do grupo continua sendo a conta de Provisões a Longo Prazo, com R$ 20.886.509,99, representando a totalidade do déficit atuarial do RPPS – Fundo em Capitalização. As Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias a Longo Prazo reduziram-se de R$ 924.834,13 para R$ 747.169,63, enquanto os Fornecedores a Longo Prazo aumentaram de R$ 8.020,61 para R$ 51.173,50.

3.5 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO

O Patrimônio Líquido da Prefeitura de Cocalinho totalizou R$ 78.999.617,24 ao final de 2024, apresentando um crescimento de 76,51% em relação ao exercício anterior, que foi de R$ 44.753.889,31. O aumento decorre da incorporação do superávit do exercício no montante de R$ 34.054.950,15, refletido nos Resultados Acumulados. Também houve o reconhecimento de R$ 190.777,78 em Ajustes de Exercícios Anteriores, além da manutenção de R$ 2.520,01 em Lucros ou Prejuízos Acumulados. O crescimento patrimonial evidencia a recuperação e consolidação da situação financeira da entidade.

3.6 – SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

O Superávit Financeiro do exercício de 2024 foi de R$ 78.800.651,71, conforme demonstrado no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, representando um crescimento de 89,25% em relação aos R$ 41.649.796,65 registrados em 2023. O resultado foi impulsionado pela elevação nas receitas de transferências, especialmente os valores recebidos por meio de convênios com a União e o Estado, além do crescimento nos créditos a receber do SUS. O montante evidencia o equilíbrio entre receitas e despesas e o fortalecimento da capacidade de investimento do Município.