O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 015/2025, Dispensa de Licitação nº 004/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO N° 040/2025 FIRMADO ENTRE A SECEL- SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: WILLIAN MARLLON FERREIRA LIMA ME-MEI, inscrita no CNPJ Nº 51.022.926/0001-19, no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

Curvelândia/MT, 15 de abril de 2025.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal