PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 16/2025

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeiro Sr. Benjamin da Silva Queiroz, nomeado pela portaria 50/2025, torna público aos interessados, a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E SAUDE DO TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA. A presente Retificação foi necessária para alteração dos itens abaixo:

Onde se lê:

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E SAUDE DO TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA

Leia-se:

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E SAUDE DO TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT.

Onde se lê:

a) Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR – NR 1, de acordo com a portaria 6730/20 e suas revisões. (Prazo de entrega: 60 DIAS APÓS A SOLICITAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO).

b) Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional PCMSO – NR 7. (Prazo de entrega: 120 DIAS APÓS A SOLICITAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO) (pág. 35 – Termo de Referencia)

Leia-se:

a) Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR – NR 1, de acordo com a portaria 6730/20 e suas revisões. (Prazo de entrega: 30 DIAS APÓS A SOLICITAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO).

b) Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional PCMSO – NR 7. (Prazo de entrega: 30 DIAS APÓS A SOLICITAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO)

Onde se lê:

1.2. O valor estimado para este Registro de Preço é de R$ R$ 189.999,98 (cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

1.3. Atualmente o Município de Nobres/MT conta com aproximadamente 878 (oitocentos e setenta e oito) servidores efetivos e contratados, sendo: (pág. 28 – Termo Referencia)

Leia-se:

1.2. O valor estimado para este Registro de Preço é de R$ 189.999,98 (cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

1.3. A empresa vencedora do certame deverá disponibilizar um Técnico de Segurança do Trabalho durante o prazo de 12 meses para acompanhar a implantação e execução dos laudos.

1.4. A implantação de medidas de caráter coletivo deverá ser acompanhada de treinamento dos trabalhadores quanto aos procedimentos que assegurem a sua eficiência e de informação sobre as eventuais limitações de proteção que ofereçam.

1.5. A empresa deverá realizar o Treinamento para uso adequado de EPI’s e E-social (geração e envio dos eventos).

1.6. O treinamento terá carga horária mínima de vinte horas, distribuídas em no máximo oito horas diárias e será realizado durante o expediente normal da prefeitura.

1.7. As despesas com o profissional (alimentação, transporte, moradia e vencimentos) será por conta da empresa vencedora do certame.

1.8. Atualmente o Município de Nobres/MT conta com aproximadamente 878 (oitocentos e setenta e oito) servidores efetivos e contratados, sendo:

A alteração do item 1.3 e a inclusão dos itens 1.4, 1.5, 1.6, 1.7 e 1.8, foi necessária devido ao fato do Município de Nobres/MT, não possuir em quadro de servidores, técnico especializado para acompanhamento das execuções das ações dos laudos emitidos conforme lote 1. Dessa forma faz-se necessário que a empresa contratada disponibilize técnico responsável conforme item 1.3 do Termo de Referencia retificado.

As demais clausulas deste edital permanecem inalteradas. Devido as alterações fica estipulada nova data para abertura do certame. Inicio de Recebimento das Propostas: 16/04/2025 a partir das 14h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 30/04/2025 até as 13h40min. Início da Disputa: As 14h do dia 30/04/2025. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: A retificação na integra encontra-se no portal da BNC e site da prefeitura. Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 13h, pelo telefone: 65 – 9 9251 – 9403 ou via e-mail: licitacao@nobres.mt.gov.br. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitac...

Nobres, 15 de abril de 2025.

Leidinete Santana Pereira

Secretária Munic. De Administração e Planejamento

Benjamin da Silva Queiroz

Pregoeiro