EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 46/2024
16 de Abril de 2025
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e a Empresa VALOR GESTÃO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 51.679.014/0001-14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Aditivo encontra fundamentação legal no art. 57, V da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, na justificativa da Secretaria Gestora, nos termos e condições do Contrato n. 046/2024, bem como nos demais documentos acostados no Processo GESPRO n. 1032909/2025. OBJETO: O presente termo tem por objeto aditar, a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO e a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, referente a contratação de empresa capacitada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada para manutenção operacional preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico e transporte por guincho dos veículos que compõem a frota da PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE/MT. VALOR: Fica aditado o valor de R$ 1.773.275,00 (um milhão, setecentos e setenta e três mil e duzentos e setenta e cinco reais). UO: SECRETARA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 150/01660/ UO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DESENVOL. URBANO FONTE: 0150. UO: SECRATARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0150/01553/01759. UO: PROCURADORIA GERAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621. UO: SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FONTE: 0150. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 06 (seis) meses, a partir de sua assinatura, com início em 06/03/2025 até 06/09/2025, ou até homologação de novo Processo Licitatório, termos do Art. 57 inc. V da Lei nº 8.666/93. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato dela decorrente ficará a cargo dos seguintes servidores: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO que designa neste ato, na função de fiscal o servidor Mauro Vastay Garbin, inscrito(a) na matrícula n. 166595, e Fiscal Suplente o servidor Alan Junior Martinez Lima, inscrito(a) na matrícula n. 166597. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER que designa neste ato, na função o servidor Wagner Júlio Gomes Teixeira, inscrito na matrícula n. 130749, e Fiscal Suplente o servidor Jorge Luis Moreira Boneso, inscrito na matrícula n. 132759. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO que designa neste ato, na função de fiscal o servidor Valderi Carneiro da Silva, inscrito na matrícula sob o n.168633, e Fiscal Suplente o servidor Rubens Rodrigo Cabral de Souza, inscrito na matrícula n. 168624. A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL que designa neste ato, na Função de fiscal a servidora Marcelly da Silva Sampaio Arruda, inscrita no CPF n° xxx.579.981-xx e matrícula n. 86891, e Fiscal Suplente a servidora Elza Maria Munhoz Domingos, inscrita no CPF n° xxx.173.021-xx e matrícula n. 151824. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL que designa neste ato, na função de fiscal o servidor Sirlei Salete Piasecki, inscrito no CPF n° xxx.054.301-xx e matrícula n. 43769, e Fiscal Suplente o servidor Jucimar Albertino Campos, inscrito no CPF n° xxx.877.771-xx e matrícula n. 25117. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL que designa neste ato, na função de fiscal a servidora Manoel Messias Rodrigues da Silva, inscrita no CPF n° xxx.150.709-00 e matrícula n. 30424; A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE que designa neste ato na função de fiscal, o servidor Lucival Aparecido Almeida Costa inscrito na matrícula n. 141482, e Fiscal Suplente o servidor Carlos Henrique Araujo Vieira, inscrito na matrícula n. 167327. A PROCURADORIA GERAL que designa neste ato na função de fiscal o servidor Roberto da Costa Moreira, inscrito na matrícula n. 132320, e Fiscal Suplente o servidor Pedro Rosa Rondon, inscrito na matrícula n. 132323. A SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS E MOBILIDADE URBANA que designa neste ato, na função de fiscal os servidores Milton Antonio Dall Pizzolo, inscrito na matrícula n. 168594, e Odorico Raimundo Da Costa, inscrito na matrícula n. 168595. A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS que designa neste ato, na função de fiscal os servidores Angelo Canoff, inscrito na matrícula n. 168609, e Roberto Augusto Dias, inscrito na matrícula n. 40105.
DATA DE ASSINATURA: 06.03.2025
NADIR MARTINS ARAÚJO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CRISTINA SETSUCO SIQUEIRA SAITO
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
MANOELA RONDON OURIVES BASTOS
SECRETARIA DE DESENV. URBANO
EDSON SESTARI
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RICARDO COSTA AMORIM
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
MAURÍCIO MAGALHÃES FARIA NETO
PROCURADORIA GERAL
CELSO LUIZ PEREIRA
SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS
LOURINEY DOS SANTOS SILVA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERSON RONEI SCARTON JÚNIOR
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICO
VALOR GESTÃO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA
CONTRATADA