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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e a Empresa VALOR GESTÃO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 51.679.014/0001-14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Aditivo encontra fundamentação legal no art. 57, V da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, na justificativa da Secretaria Gestora, nos termos e condições do Contrato n. 046/2024, bem como nos demais documentos acostados no Processo GESPRO n. 1032909/2025. OBJETO: O presente termo tem por objeto aditar, a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO e a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, referente a contratação de empresa capacitada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada para manutenção operacional preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico e transporte por guincho dos veículos que compõem a frota da PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE/MT. VALOR: Fica aditado o valor de R$ 1.773.275,00 (um milhão, setecentos e setenta e três mil e duzentos e setenta e cinco reais). UO: SECRETARA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 150/01660/ UO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DESENVOL. URBANO FONTE: 0150. UO: SECRATARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0150/01553/01759. UO: PROCURADORIA GERAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621. UO: SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FONTE: 0150. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 06 (seis) meses, a partir de sua assinatura, com início em 06/03/2025 até 06/09/2025, ou até homologação de novo Processo Licitatório, termos do Art. 57 inc. V da Lei nº 8.666/93. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato dela decorrente ficará a cargo dos seguintes servidores: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO que designa neste ato, na função de fiscal o servidor Mauro Vastay Garbin, inscrito(a) na matrícula n. 166595, e Fiscal Suplente o servidor Alan Junior Martinez Lima, inscrito(a) na matrícula n. 166597. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER que designa neste ato, na função o servidor Wagner Júlio Gomes Teixeira, inscrito na matrícula n. 130749, e Fiscal Suplente o servidor Jorge Luis Moreira Boneso, inscrito na matrícula n. 132759. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO que designa neste ato, na função de fiscal o servidor Valderi Carneiro da Silva, inscrito na matrícula sob o n.168633, e Fiscal Suplente o servidor Rubens Rodrigo Cabral de Souza, inscrito na matrícula n. 168624. A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL que designa neste ato, na Função de fiscal a servidora Marcelly da Silva Sampaio Arruda, inscrita no CPF n° xxx.579.981-xx e matrícula n. 86891, e Fiscal Suplente a servidora Elza Maria Munhoz Domingos, inscrita no CPF n° xxx.173.021-xx e matrícula n. 151824. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL que designa neste ato, na função de fiscal o servidor Sirlei Salete Piasecki, inscrito no CPF n° xxx.054.301-xx e matrícula n. 43769, e Fiscal Suplente o servidor Jucimar Albertino Campos, inscrito no CPF n° xxx.877.771-xx e matrícula n. 25117. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL que designa neste ato, na função de fiscal a servidora Manoel Messias Rodrigues da Silva, inscrita no CPF n° xxx.150.709-00 e matrícula n. 30424; A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE que designa neste ato na função de fiscal, o servidor Lucival Aparecido Almeida Costa inscrito na matrícula n. 141482, e Fiscal Suplente o servidor Carlos Henrique Araujo Vieira, inscrito na matrícula n. 167327. A PROCURADORIA GERAL que designa neste ato na função de fiscal o servidor Roberto da Costa Moreira, inscrito na matrícula n. 132320, e Fiscal Suplente o servidor Pedro Rosa Rondon, inscrito na matrícula n. 132323. A SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS E MOBILIDADE URBANA que designa neste ato, na função de fiscal os servidores Milton Antonio Dall Pizzolo, inscrito na matrícula n. 168594, e Odorico Raimundo Da Costa, inscrito na matrícula n. 168595. A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS que designa neste ato, na função de fiscal os servidores Angelo Canoff, inscrito na matrícula n. 168609, e Roberto Augusto Dias, inscrito na matrícula n. 40105.

DATA DE ASSINATURA: 06.03.2025

NADIR MARTINS ARAÚJO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CRISTINA SETSUCO SIQUEIRA SAITO

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

MANOELA RONDON OURIVES BASTOS

SECRETARIA DE DESENV. URBANO

EDSON SESTARI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

RICARDO COSTA AMORIM

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE

MAURÍCIO MAGALHÃES FARIA NETO

PROCURADORIA GERAL

CELSO LUIZ PEREIRA

SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS

LOURINEY DOS SANTOS SILVA

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

GERSON RONEI SCARTON JÚNIOR

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICO

VALOR GESTÃO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA

CONTRATADA